Seguros europeus apoiam assinatura digital única na UE

A Insurance Europe, federação europeia do setor segurador e de resseguros, apoia um esquema único e universalmente aceite de reconhecimento digital europeu para permitir às pessoas identificarem-se com segurança online, especialmente num contexto transfronteiriço, assume a organização em comunicado.

A posição dos seguros europeus é assumida em resposta a uma consulta da Comissão Europeia conducente à revisão do Regulamento sobre Identificação Eletrónica e Serviços de Confiança (eIDAS), tendo como objetivo principal estabelecer uma base europeia comum para uma interação eletrónica segura, aumentando a confiança e segurança das transações e serviços online na União Europeia, por parte dos cidadãos, operadores económicos e administração pública.

No entanto, a federação europeia de seguros nota a importância de assegurar que este sistema seja complementar às medidas nacionais existentes e já em implementação pública ao nível da assinatura e certificação digital.

O eIDAS “estabelece um conjunto alargado de serviços de confiança, bem como o reconhecimento mútuo transfronteiriço dos meios de identificação eletrónica (eID)”, explica o Gabinete Nacional de Segurança, organismo que funciona sob tutela da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Por seu lado, a federação europeia de seguros explica que a utilização da identificação eletrónica para aceder aos serviços públicos em linha pode simplificar o procedimento administrativo, poupar tempo e dinheiro e proporcionar maior certeza quanto à autenticidade da identidade de um utilizador. Contudo, “fatores como a falta de consciência e confiança, bem como o número limitado e o alcance de tais esquemas, limitam atualmente a sua utilização transfronteiriça”, observa a Insurance Europe em comunicado.

As identidades digitais e os processos de autenticação e autorização associados são uma componente essencial do mercado único digital e das economias nacionais e europeias. Por conseguinte, a federação dos seguros europeus acredita que o âmbito do atual Regulamento eIDAS “deve ser alargado ao setor privado para proporcionar condições equitativas na identificação eletrónica”.