PAN assinala avanços na negociação do OE 2021 e decide sentido de voto até ao fim de semana

  • Lusa
  • 20 Outubro 2020

Inês Sousa Real indicou que “ainda está tudo em cima da mesa” quanto ao sentido de voto do PAN, mas realçou a importância da “abertura para o diálogo” demonstrada pelo Governo.

A líder parlamentar do PAN realçou esta terça-feira avanços nas negociações com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e adiantou que o partido quer fechar o sentido de voto até ao fim de semana.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois da reunião do partido com o primeiro-ministro, Inês Sousa Real começou por afirmar que o Governo “demonstrou uma maior capacidade de aceitação em algumas matérias que desde o primeiro momento para o PAN era fundamental fazer mais avanços” e também “uma maior capacidade de compromisso” relativamente à “execução das medidas que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020”, nomeadamente “em que termos e para quando”.

“Relativamente aquele que é o processo na especialidade, aquilo que o PAN tem expectativa é de que este Orçamento não saia igual ao que entrou nesta Assembleia da República”, frisou.

De acordo com a deputada, o partido e o Governo chegaram a acordo quanto à “duplicação da verba” para os centros de recolha oficial de animais, campanhas de esterilização e hospitais veterinários públicos, de cinco para 10 milhões de euros, e existiram “alguns avanços” quanto à implementação do programa universidade segura e em matéria ambiental.

Para nós, é absolutamente imprescindível que este Orçamento marque uma viragem naquilo que têm de ser os apoios para as empresas, para a agricultura superintensiva e intensiva, para reconverterem a sua atividade para modelos de produção mais sustentáveis”, defendeu Inês Sousa Real.

Questionada se vai viabilizar a proposta de OE2021 na generalidade, a líder parlamentar considerou que “neste momento ainda é preliminar dizer o sentido de voto”, e remeteu a decisão para uma reunião da Comissão Política Nacional que irá decorrer esta semana.

“Nós queremos ver se até ao final da semana, o mais tardar no fim de semana, fechamos este processo. Agora, vai depender também das conversações que vamos ter e da capacidade, ou não, de inscrevermos em sede de especialidade medidas que para nós são fundamentais dar resposta, quer à crise económica, quer também aquela que é a crise dos nossos tempos, a crise climática e para as quais também temos de ter um investimento mais significativo neste orçamento”, sinalizou.

Inês Sousa Real indicou que “ainda está tudo em cima da mesa” quanto ao sentido de voto do PAN, mas realçou a importância da “abertura para o diálogo” demonstrada pelo Governo quanto a um Orçamento “que não acolhia em larga medida aquilo que são preocupações de outras forças políticas, como o PAN”.

Admitindo que a proposta de OE2021 será aprovada na generalidade na próxima semana e poderá depois ser alterada na especialidade, a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza referiu que “ainda há muito caminho aqui para ser feito”.

“Há um conjunto de matérias que para nós são essenciais e levámos um acordo de encargos ao Governo relativamente que têm, de alguma forma, na especialidade estar asseguradas”, sublinhou, indicando que é “preciso ir mais longe” e assegurando que o PAN não se vai “demitir de colaborar”, como fez noutros anos.

Inês Sousa Real disse também que ainda não há “data definida” para nova reunião entre o PAN e o Governo e apontou que o partido tem consciência do “momento socioeconómico” que o país atravessa “e que as pessoas não querem também uma crise política em cima de uma crise económica e da responsabilidade” que os partidos têm em “apresentar soluções”.

A Assembleia da República começa em 27 de outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

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