Seguro europeu assume posição sobre modelos de prestação de informação em ativos sustentáveis

  • ECO Seguros
  • 28 Outubro 2020

A Insurance Europe pede aos supervisores europeus clareza de objetivos e urgência na definição modelos de prestação de informação aos consumidores nos designados produtos financeiros sustentáveis.

A Insurance Europe, entidade que representa a indústria europeia de seguros, divulgou a sua posição em inquérito das autoridades europeias de Supervisão (ESAs – European Supervisory Authorities) sobre propostas destas autoridades relativas a modelos de prestação de informação aplicáveis a produtos financeiros favoráveis ao ambiente e/ou de responsabilidade social.

As autoridades europeias têm em curso o aperfeiçoamento da regulamentação (SFDR – Sustainable Finance Disclosure Regulation) e a consulta sobre os modelos de prestação de informação nesta categoria de ativos de investimento faz parte do processo legislativo. Na opinião da federação europeia de associações de seguros, os modelos propostos “não vêm melhorar a transparência” da informação prestada ao consumidor final.

Os seguradores europeus apoiam o objetivo de melhorar a participação dos consumidores na “transição verde”, desde que estes recebam informação clara e compreensível sobre produtos financeiros sustentáveis. Os modelos de prestação de informação nos produtos da designada transição verde devem ser desenhados de modo a “maximizar o valor para os consumidores e tendo sempre em mente a experiência do utilizador final”, reclama a Insurance Europe (IE).

“Desafortunadamente, os modelos propostos pelas ESAs não são consumer-friendly, nem digital friendly,” observa a federação europeia de seguros, afirmando que as propostas das autoridades de supervisão são de compreensão difícil, “muito exaustivas e arriscam duplicar informação contida em outros documentos que já são distribuídos aos consumidores”. Isto, além de dificultar que a indústria possa adaptar a informação a diferentes versões de um mesmo produto, também empobrece a comparabilidade entre cada um dos produtos, resultando em informação desnecessária que, sendo excessiva, também compromete o entendimento do consumidor, argumenta o seguro europeu.

Depois destas observações, a IE passa às recomendações e sugere que as ESAs devem focar-se na criação de modelos que façam sentido para os consumidores, ao invés de se centrarem no formato de apresentação da informação prestada pelos operadores. Concordando que existe necessidade de introduzir modelos de prestação de informação sobre os produtos, a IE defende que a sua utilização deve ser opcional de modo a que reste aos participantes do mercado financeiro a possibilidade de os adaptar, prestando informação clara credível aos consumidores.

Ademais, o seguro europeu considera que as ESAs deveriam assumir “clareza” na forma como pretendem lidar com os desafios que se colocam na implementação da regulamentação “em termos de prazos e conteúdo” relativos às novas medidas que são de “necessidade urgente,” nota o comunicado.

“Em suma, é crucial que as regras para prestação de informação reflitam a realidade do mercado, que sejam exequíveis para a generalidade dos produtos” e que proporcionem aos consumidores informação compreensível sobre o tema da sustentabilidade. “Isto é tão importante em relação ao produto, como a nível das entidades”, considera o organismo federativo do seguro europeu.

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