Perdem-se 427 mil milhões em impostos por ano para paraísos fiscais

Apesar de a União Europeia (UE) tentar lutar contra os paraísos fiscais, a verdade é que são difíceis de controlar. Um relatório da Tax Justice Network, citado pelo The Guardian (conteúdo em inglês), mostra que as fraudes fiscais cometidas por multinacionais e indivíduos ricos estão a custar aos países 427 mil milhões de dólares (360,4 mil milhões de euros) por ano em receitas perdidas.

Deste montante total, mais de metade — cerca de 245 mil milhões de dólares (206,8 mil milhões de euros) — resulta de empresas que transferiram 1,38 biliões de dólares (1,16 biliões de euros) em lucros para fora dos países onde estes foram gerados, nomeadamente para paraísos fiscais, onde as taxas de imposto sobre as sociedades são baixas e quase inexistente.

Por sua vez, os privados pagaram 182 mil milhões de dólares (153,6 mil milhões de euros) a menos em impostos do que seria esperado, acumulando mais de dez biliões (8,44 biliões de euros) em ativos financeiros no estrangeiro, mostra o mesmo relatório.

A Tax Justice Network ressalva que estes dados, publicados pela primeira vez, só foram possíveis de apurar depois de terem sido publicados por multinacionais e pela OCDE, mas apenas com a garantia de que nenhuma empresa poderia ser identificada.

A entidade alertou para que este fosse um dos temas em cima da mesa na cimeira virtual do G20 deste fim de semana, pressionando para que as regras sejam mais apertadas. A Tax Justice Network defende que está na altura de o G20 exigir a publicação dos lucros obtidos pelas multinacionais, de modo a que “empresas que recorram ao planeamento fiscal e as jurisdições que o permitam possam ser identificadas e responsabilizadas”.

O relatório detalha ainda que a jurisdição responsável pela maioria dos prejuízos fiscais foi território britânico das Ilhas Caimão, concentrando 70 mil milhões de dólares (59 mil milhões de euros) das perdas, o equivalente a mais de 16,5% do total. Destaque ainda para o Reino Unido (42 mil milhões de dólares, 10% do total), Holanda (36 mil milhões, 8,5%), Luxemburgo (27 mil milhões, 6,5%) e os Estados Unidos (23 mil milhões, 5,5%).