Marcelo quer alívio do prazo para pagar empréstimos por “três ou quatro anos” após moratórias

Presidente da República considera necessários apoios diretos a empresas, acompanhados do prolongamento do período de pagamento dos empréstimos bancários por "três ou quatro anos" após as moratórias.

O Presidente da República é favorável ao prolongamento do regime das moratórias bancárias. As declarações de Marcelo de Rebelo de Sousa, num debate presidencial contra João Ferreira na TVI, foram feitas uma semana depois de ter promulgado o diploma que reabre o regime das moratórias bancárias para 31 de março, beneficiando as famílias e as empresas dos efeitos desta medida, no máximo, por nove meses. Agora, pede um alargamento do período de pagamento.

Em declarações na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa falava da crise económica e da necessidade de apoio direto aos empresários. “Está visto que os pequenos e médios empresários precisam — e isso foi largamente prometido no Orçamento para 2021 — de uma ajuda direta do Estado e não de apenas de financiamento bancário e não apenas de moratórias“, começou por dizer.

“Aliás, acrescento sobre as moratórias bancárias que penso que se deveria, porventura, pensar em alongar o período de pagamento. Porque alongar por seis meses ou um ano é curto para muitos micro, pequeno e médio empresários. Provavelmente três ou quatro anos para ter fôlego para poder respirar financeiramente“, sublinhou, referindo-se ao prazo dado para o pagamento das prestações suspensas, depois do fim do congelamento.

A expectativa atual é que as moratórias estejam disponíveis até final do ano. O diploma atualmente em vigor determina que quem não tenha aderido à medida em causa até 1 de outubro pode agora fazê-lo, entre 1 de janeiro e 31 de março. O período de aplicação da moratória não pode exceder os nove meses, a contar a partir da adesão.

Além disso, o diploma admite que “podem igualmente aderir ao regime previsto no presente artigo as entidades beneficiárias que, relativamente às operações de crédito em causa, beneficiem ou tenham beneficiado das medidas de apoio por um período de aplicação de efeitos inferior a nove meses”, sendo que, no limite, podem gozar desta medida por nove meses, no total. De acordo com o Banco de Portugal, atualmente, mais de 20% do crédito dos bancos está “protegido” pelas moratórias, num total de 46 mil milhões de euros.

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