Cascais foi a autarquia que mais gastou com a pandemia. Veja o ranking

Cascais lidera a lista de municípios que mais gastaram no combate à pandemia, com uma despesa de 20,3 milhões. Porto gastou mais de sete vezes menos do que Lisboa.

Cascais lidera a lista dos municípios que mais gastaram no combate à pandemia. De acordo com o ranking elaborado pelo Tribunal de Contas (TdC), a autarquia liderada por Carlos Carreiras gastou cerca de 20,3 milhões de euros, seguida por Lisboa. O tribunal liderado por José Tavares nota ainda que há 20 municípios que foram responsáveis por quase dois terços dos 166,1 milhões gastos pelas autarquias no combate à pandemia. Em décimo lugar surge o Porto, tendo gasto sete vezes menos do que a câmara liderada por Fernando Medina.

No relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da Covid-19 nas entidades da Administração Local do Continente”, o TdC salienta que “existem situações muito diversas” entre os 240 municípios analisados. Não obstante, conclui que “entre os 20 que executaram mais despesa predominam os que apresentam mais população e se localizam nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, embora outros municípios de dimensão média surjam também em posições elevadas“, lê-se no documento.

Neste contexto, duas dezenas de municípios foram responsáveis por quase dois terços dos 166,1 milhões gastos pelas autarquias no combate à pandemia durante os sete meses analisados. “Em conjunto, representam 64,3% do total, destacando-se Cascais (20,3 milhões de euros) e Lisboa (19,4 milhões de euros), seguidos de Santarém, Sintra e Oeiras”, sinaliza a instituição.

Através da lista relativa aos maiores gastos por autarquia é possível, deste modo, constatar que Cascais lidera. A autarquia comandada por Carlos Carreiras reportou uma despesa líquida de 20,3 milhões de euros, seguida pela autarquia liderada por Fernando Medina, com uma despesa de 19,4 milhões de euros. Ainda no pódio, em terceiro lugar, surge Santarém com 10,6 milhões de euros gastos, ou seja, uma diferença de 8,8 milhões de euros face a Lisboa.

Na quarta e quinta posição, constam ainda autarquias da área metropolitana de Lisboa, com o município liderado por Basílio Horta a reportar uma despesa líquida de 9,1 milhões, enquanto Oeiras, considerado o município mais rico do país, a gastar 6,7 milhões de euros. É a partir do sexto lugar que começam a surgir alguns municípios da região Norte — que foram durante vários meses muito afetados pela pandemia –, no entanto, o Porto surge apenas na décima posição com um gasto estimado de 2,7 milhões de euros. Contas feitas, a autarquia de Rui Moreira gastou menos de sete vezes o montante gasto por Fernando Medina no combate à pandemia. De salientar que no “top 10” há apenas um município da região do Algarve: Loulé com uma despesa de aproximadamente 2,9 milhões de euros.

O Tribunal de Contas destaca ainda o município de Castro Verde que, “com menos de sete mil habitantes e um orçamento de 15,2 milhões de euros (2020), reportou 2,2 milhões de despesa com medidas Covid-19“.

TdC alerta para pressão sobre as contas das câmaras

Numa análise mais fina e por forma a avaliar o esforço feito pelas autarquias no combate à pandemia, o tribunal liderado por José Tavares comparou a despesa paga líquida relacionada com a Covid-19 em proporção da despesa total no ano de 2019. Nesse sentido, o TdC sublinha que embora “embora alguns municípios”, como Santarém, Castro Verde, Viseu e Portimão, “tenham reforçado a sua posição” face ao relatório anterior, “emergiram outros [municípios] que, tendo menor dimensão financeira, apresentam um esforço proporcionalmente maior, como Penamacor, Pinhel, Almodôvar, Ferreira do Zêzere, Ovar, Alcobaça, V.N de Poiares e Alcoutim”.

Nesse âmbito, o tribunal alerta para a pressão que estas despesas podem exercer sobre as contas das câmaras. “Releva-se, em termos de sustentabilidade, que alguns municípios tenham gasto com medidas Covid-19, até setembro, o equivalente a 1/4 (Santarém) ou 1/5 (Castro Verde) de toda a despesa do ano anterior“, aponta o TdC. Na sequência da subida de gastos no combate à pandemia, também o Presidente da Câmara de Viseu já tinha alertado que o Governo deve recompensar os municípios “nem que seja só por uma parte”, sugerindo até que seja permitido “fazer um financiamento a cinco anos, a taxa zero, que permita diluir” o investimento realizado, sobretudo para ajudar os autarcas menos favorecidos, aponta o Jornal do Centro.

Assim, considerando a despesa por residente, são vários as autarquias do interior no ranking. Castro Verde lidera (313 euros por residente), seguindo por Santarém (183,8 euros), Alcoutim (138 euros) e Penamacor (100,2 euros). Ao mesmo tempo, “Cascais, que lidera em termos absolutos, vem a seguir, com uma despesa de 94,8 euros por residente”, assinala o documento.

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