Assembleia da República volta a ter apenas dois debates por semana

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2021

Além da redução do número de debates, o Parlamento manterá a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto.

A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu esta quinta-feira a conferência de líderes.

A informação foi dada à agência Lusa pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

Os trabalhos já agendados para hoje e sexta-feira irão manter-se, sendo que a redução do número de plenários começa a aplicar-se a partir da próxima semana.

Na próxima terça-feira, dia 19, mantém-se o debate com o Governo sobre política geral, que se realiza com a presença do primeiro-ministro, bem como a sessão plenária marcada para dia 20, quarta-feira.

Já a discussão que teria lugar no dia 21, sexta-feira, sobre um conjunto variado de petições, foi hoje reagendada para dia 3 de fevereiro, adiantou a porta-voz.

Na semana seguinte o esquema de dois plenários por semana também obrigou a ajustamentos: o debate sobre a renovação do estado de emergência passou para dia 28, quinta-feira, e o debate com o Governo sobre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia mantém-se no dia 29, sexta.

As discussões que estavam marcadas para o dia 28 foram reagendadas para 4 de fevereiro, por forma a conseguir reduzir o número de sessões plenárias de três para as duas pretendidas.

O Governo anunciou na quarta-feira novas medidas para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, que entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

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