Empresas recebem no máximo 1.158 euros por estágio no Ativar.pt

O Governo já regulamentou os custos unitários e a fórmula de cálculo para a medida Estágios Ativar.pt, que se destina à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados. As bolsas dos estágios vão desde os 581,11 euros aos 1.219,16 euros, sendo que o IEFP comparticipa depois uma parte. As empresas recebem, no máximo, 1.158,21 euros por estágio.

“Importa proceder à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo para a medida Estágios Ativar.pt, aplicáveis também à medida Estágios de Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade”, lê-se no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, que produz efeitos a 28 de agosto de 2020.

Para o cálculo dos custos unitários, por mês e estágio, é tido em conta a bolsa mensal, a refeição (valor fixado para o subsídio de refeição da generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas), o transporte (que é 10% do valor do IAS) e o seguro de acidentes de trabalho (3,296% do valor do IAS).

Desta forma, para as entidades que integram estagiários sem majoração, a comparticipação de 80% das bolsas traduz-se num apoio do IEFP entre 464,89 euros a 956,36 euros. Já para aquelas com comparticipação de 75%, o valor máximo são 903,70 euros, enquanto para aquelas a quem o IEFP paga 65% o máximo é de 798,38 euros.

Por outro lado, para as entidades que integram estagiários com majoração, está prevista a comparticipação de 95% do valor da bolsa, variando entre 574,59 euros e 1.158,21 euros. Para as entidades com uma comparticipação de 90%, o máximo é de 1.105,55 euros, e para aquelas que recebem 80% é 1.000,24 euros.