Governo reúne para discutir formas de acelerar a execução do Portugal 2020

Ministro do Planeamento garante estar "tranquilo" quanto à capacidade de Portugal executar a totalidade do quadro comunitário. Nos próximos três anos vai ser preciso executar em média 14% ao ano.

O Governo vai reunir ainda este mês para discutir formas de acelerar a execução das verbas do Portugal 2020. Apesar de a taxa de execução estar nos 57%, um resultado “de natureza extraordinária”, segundo o ministro do Planeamento, há programas operacionais que estão muito abaixo da média e, por isso, é necessário encontrar medidas que agilizem a execução.

O Portugal 2020 terminou o ano com uma taxa de execução de 57%, de acordo com boletim trimestral publicado esta segunda-feira. Mas o comportamento dos diferentes programas operacionais foi muito dispare. Há sete programas operacionais com taxas de execuções inferiores a 50%: Mar 2020 (47%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (45%), Lisboa 2020 (43%), Algarve 2020 (42%), Norte (42%), Centro 2020 (41%) e Alentejo 2020 (40%).

“Estão identificadas com os ministros destas áreas as medidas que temos de tomar” para acelerar a execução, disse Nelson Souza, em conferência de imprensa esta terça-feira. “Ainda este mês vamos convocar uma reunião interministerial especificamente para este efeito para discutir”, as medidas a adotar.

Nelson Souza reconheceu que os vários programas operacionais têm “perfis diferentes”, justificando que “os programas operacionais com maior peso das infraestruturas públicas apresentam um perfil de execução mais distendido no tempo e mais concentrado na ponta final”. É o caso do POSEUR, da responsabilidade do ministro do Ambiente ou do PO Mar, tutelado pelo ministro Ricardo Serrão Santos, mas que começou um ano mais tarde face aos restantes programas operacionais.

O ministro do Planeamento garante estar “tranquilo” quanto à capacidade de Portugal executar a totalidade do quadro comunitário até porque, nos três anos remanescentes para executar os 25,85 mil milhões de euros, estará em causa uma taxa média de 14%. De sublinhar que entre as taxas de execução de 2019 e 2020 existe um diferencial de 150 milhões de euros. Ou seja, não existe o risco de Portugal ter de devolver verbas a Bruxelas por falta de execução.

Nelson Souza reconheceu que havia o receio de que em ano de pandemia que os investimentos no âmbito do Portugal 2020 parassem. Mas, “num ano que tudo apontava para termos fortes dificuldades em termos de execução, que criaria dificuldades adicionais para executar com sucesso o PT2020, foi uma boa surpresa, termos quase igualado os 12% de 2019”, disse.

“Isto prova que os fundos estruturais deram contributo muito relevante para mitigar os efeitos pandémicos na economia”, acrescentou o responsável, num dia em que o INE revelou que a economia nacional contraiu 7,6% em 2020, um desempenho melhor do que o esperado.

“O Portugal 2020 serviu de instrumento de política contracíclica. Atuou como deveria atuar. Não baixou os braços, não acompanhou a tendência da economia que era uma quebra drástica e tomou todas as medidas para, neste contexto difícil, mobilizar todos os recursos para tornar menos difícil a vida das instituições”, sublinhou o responsável, reconhecendo que “poderia ter tido uma ação mais eficaz se fosse outro o período de programação “. Se a crise pandémica tivesse ocorrido em 2017 ou 2018, o PT2020 teria mais recursos disponíveis e “não teria estado tão cerceado no conjunto de iniciativas que foi possível lançar”, reconheceu Nelson Souza.

Em causa estão apoios como as moratórias nos fundos com o prorrogamento por um ano de todos os vencimentos de amortizações que se venciam até 30 de setembro de 2020, o que “injetou liquidez nas empresas de perto de 200 milhões de euros nas empresas”, mecanismos de reembolso antecipado dos investimentos ou ainda o mecanismo de motivação de aceleração de curto prazo, de top up, com uma majoração de execução até 100% para todos os investimentos realizados a curto prazo até 31 de julho de 2021 ou ainda a comparticipação a 100% dos investimentos públicos executados entre junho de 2020 e julho de 2021.

“Estes esforços tem de ser continuados, planear e organizar para não perder de vista a execução do PT2020”, diz o ministro do Planeamento, sublinhando que o Executivo além de estar concentrado em lançar novos instrumentos não deixará de encerrar com sucesso o PT2020.

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