CTP pede apoios também para médias e grandes empresas do turismo

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) alerta para a urgência do reforço das medidas de apoio ao turismo, defendendo que médias a grandes empresas não fiquem excluídas.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) continua a pedir mais apoios para as empresas do turismo, sobretudo para as médias e grandes empresas, que diz, não devem ser excluídas das ajudas dadas pelo Estado. Em comunicado enviado esta quinta-feira, a associação propõe um conjunto de oito medidas que devem ser adotadas imediatamente.

À medida que a pandemia avança, e que as consequências que teve e continua a ter no turismo são conhecidas, o setor apela por mais apoios. A CTP defende que o Governo deve tomar “medidas fortes, planeadas e monitorizadas de vacinação e controlo estrito da pandemia”, de forma a “proteger a população e reduzir o número de vítimas da doença provocada pelo coronavírus”.

Além disso, a confederação afirma ainda ser “urgente a necessidade de reforçar as medidas de apoio” ao setor, num momento em que “as empresas já não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos que ainda perduram”.

Citado em comunicado, o presidente da CTP, Francisco Calheiros, afirma que “a situação das empresas do turismo é muito preocupante e agrava-se todos os dias”. “Se não atuarmos com rapidez, não haverá empresas para salvar e serão destruídos milhares de postos de trabalho, mergulhando o país numa crise que ninguém deseja. Se não mantivermos a nossa oferta, não podemos garantir o regresso da procura”, acrescenta.

Nesse sentido, a confederação propõe ao Governo um conjunto de oito “medidas imediatas”. São elas:

  • Continuação e reforço, em prazo e dotação, dos incentivos financeiros não reembolsáveis;
  • Reforço financeiro do Programa Apoiar, em todas as suas rubricas, para apoiar as empresas do turismo, independentemente da sua dimensão, com perdas continuadas na faturação;
  • Maior amplitude em número e diversificação das moratórias de crédito às empresas as quais devem vigorar até, pelo menos, ao final de 2021;
  • Continuação das medidas de apoio à manutenção do emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021, alargando o lay-off simplificado a todas as empresas com perda de faturação e volume de negócios, independentemente de estarem ou não administrativamente encerradas, com o alargamento da isenção da taxa social única também às grandes empresas;
  • Aprovação de medidas que tenham em vista moratórias, ou suspensão de prazos, de cumprimento de obrigações fiscais e da segurança social, as quais devem ser destinadas a micro, pequenas, médias e grandes empresas;
  • Apelar à não discriminação das médias e grandes empresas, concedendo a todas elas a possibilidade de acederem aos apoios previstos e criados pelo Governo para fazer face à pandemia;
  • Criação, em definitivo e de forma atempada, de um quadro legal e de medidas que seja previsível, em tempo e âmbito, claro para todos os cidadãos e empresas, desburocratizado e eficiente. A atual dispersão de normas e de medidas, pela sua complexidade e falta de previsibilidade, não ajuda a quem está a viver situações dramáticas;
  • Criação de um plano de promoção turístico à escala global com vista à recuperação da perceção de segurança do destino turístico Portugal, que envolva entidades públicas e privadas e que atue juntos dos nossos principais mercados estratégicos.

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