Governo quer avaliação ambiental para prospeção de lítio pronta em abril

Direção-Geral de Energia e Geologia vai proceder à realização de uma avaliação ambiental nas oito áreas que irão a concurso para exploração de lítio. Prazo termina a 2 de abril.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, emitiu um despacho para que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) “promova de imediato os procedimentos necessários à realização de uma avaliação ambiental” nas oito áreas que irão a concurso para “prospeção e pesquisa de lítio”.

O despacho data de 2 de novembro de 2020, mas foi publicado em “Diário da República” só nesta segunda-feira. Segundo o documento, “o procedimento deverá estar concluído no prazo de cinco meses a contar da data do presente despacho”, ou seja, até 2 de abril do presente ano.

Para a avaliação ambiental a DGEG poderá recorrer ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia e a instituições de ensino superior.

Há um mês, a 8 de janeiro, foi divulgada a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que realize “urgentemente avaliações ambientais estratégicas nas regiões onde estão em curso ou previstos projetos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio e minerais associados, nomeadamente nos oito lugares abrangidos pelo concurso público para exploração do lítio (Serra d’Arga; Barro/Alvão; Seixo/Vieira; Almendra; Barca d’Alva/Canhão; Guarda; Segura e Maçoeira) e nos três lugares com contratos já anunciados (Serra da Argemela, Montalegre, Covas do Barroso/Boticas)”.

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