Haverá 800 despedimentos na TAP. Salários e faltas serão decisivos

Número de despedimentos é uma redução para menos de metade dos 2.000 trabalhadores inicialmente previstos. Resulta de um ajustamento conseguido através dos acordos de emergência.

Haverá 800 despedimentos na TAP no âmbito do plano de reestruturação da empresa, sabe o ECO. O valor é uma redução para menos de metade dos 2.000 trabalhadores inicialmente previstos e resulta de um ajustamento conseguido através dos acordos de emergência negociados entre o Governo, a administração da companhia aérea e os sindicatos.

Após uma injeção de 1,2 mil milhões de euros para garantir a liquidez da TAP em 2020, o Governo enviou à Comissão Europeia uma proposta de plano de reestruturação que envolvia — além de cortes salariais e redução da frota — o despedimento de quase dois mil efetivos. Passados quase dois meses (e com a proposta ainda a ser negociada em Bruxelas), o Governo e a administração, alcançaram acordos de emergência com os sindicatos que representam os trabalhadores.

Estes acordos, que têm uma base comum mas são diferentes consoante a categoria profissional, vão privilegiar medidas voluntárias de saída e em detrimento dos despedimentos, que serão assim reduzidos a 800. Para determinar quem irá sair, serão aplicados vários critérios em simultâneo, sendo que o absentismo (produtividade) e o custo (medido pelo salário fixo) serão fatores penalizadores. Por outro lado, a experiência e antiguidade na empresa, bem como as habilitações literárias e técnicas poderão beneficiar os trabalhadores.

Os seis acordos de emergência alcançados com 15 sindicatos — alguns ainda têm de ser ratificados pelos associados — vão preencher o vazio legal que ficou entre a suspensão dos acordos de empresa (no seguimento de a TAP ter sido decretada empresa em situação económica difícil) e a negociação de novos acordos. Caso não tivessem sido alcançados, o Governo teria aplicado um regime sucedâneo, no qual seriam despedidos os tais 2.000 trabalhadores.

Além dos despedimentos coletivos, o regime sucedâneo implicaria igualmente um corte salarial superior. Para a generalidade dos trabalhadores, a redução será de 25% este ano (para os pilotos começa em 50%) a partir de uma garantia mínima de 1.330 euros. Se fosse aplicado o regime sucedâneo, o valor salvo de cortes seria apenas de 900 euros.

Seriam igualmente suspensas a generalidade das cláusulas do acordo de empresa, em comparação com as regalias que os sindicatos conseguiram manter nas negociações dos acordos de emergência. Entre elas incluem-se os dias de férias, o pagamento da remuneração nos primeiros três dias de doença, ajudas de custo sem corte, manutenção de seguros ou subsídios de educação especial.

(Notícia atualizada às 12h50)

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