CPI ao Novo Banco suspensa mais 15 dias, audições adiadas para março

Os trabalhos da comissão de inquérito parlamentar ao Novo Banco foram suspensos por mais 15 dias, até aos primeiros dias de março, por conta da pandemia, pelo que as audições só deverão arrancar no próximo mês.

A decisão de suspender os trabalhos da comissão de inquérito, que visa apurar as perdas do Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, foi tomada esta terça-feira em reunião ordinária daquela comissão presidida pelo deputado Fernando Negrão.

Desde o dia 15 de janeiro que os trabalhos se encontram suspensos. No final do mês passado, o Parlamento havia decidido prolongar a suspensão até dia 17 de fevereiro. Agora, há nova suspensão dos prazos por mais duas semanas.

Por esta razão, as audições só arrancarão no próximo mês, se a pandemia permitir. “Já tínhamos decidido que não faria sentido fazer audições por videoconferência. Temos a esperança de que as restrições atuais sejam entretanto aliviadas por forma a fazer as audições presencialmente”, disse um dos deputados que integra a comissão de inquérito ao Novo Banco ao ECO.

A reunião desta terça-feira serviu ainda para os diferentes partidos apresentarem as suas propostas para as primeiras audições, não se tendo ainda decidido quem os deputados vão ouvir em primeiro lugar. Este assunto deverá ser resolvido ao longo das próximas semanas em reuniões informais entre os membros da comissão, disse a mesma fonte.

De entre os pedidos de audição estão o ministro das Finanças, João Leão, os ex-ministros Mário Centeno (PS) e Maria Luís Albuquerque (PSD-CDS), os ex-governadores Vítor Constâncio e Carlos Costa, a comissária europeia Elisa Ferreira, o dirigente benfiquista Luís Filipe Vieira ou o hacker Rui Pinto.

Esta comissão de inquérito foi constituída após os prejuízos milionários do Novo Banco nos últimos anos e das injeções de capital realizadas pelo Fundo de Resolução ao abrigo do acordo de capital contingente.

Até hoje, o banco já solicitou ao Fundo de Resolução cerca de 3.000 milhões dos 3.900 milhões de euros do mecanismo de capital contingente, sendo que se prepara — é a expectativa do ministro João Leão — para pedir até 480 milhões este ano por causa dos prejuízos do ano passado.

(Notícia atualizada às 18h08)