PS recua na lei sobre candidatos independentes

O PS vai dar um passo atrás nas regras sobre os candidatos independentes nas eleições autárquicas. Depois de ter aprovado no verão, em conjunto com o PSD, uma lei que impõe novas regras às candidaturas de movimentos independentes, o PS promete agora apresentar “nos próximos dias” uma proposta de alteração ao que aprovou há menos de um ano.

A informação foi revelada por Ana Catarina Mendes, líder parlamentar da bancada socialista, no programa “Circulatura do Quadrado” da TVI: “A lei foi feita com uma discussão mínima no final da sessão legislativa.” Desta feita, “o PS vai apresentar uma alteração para corrigir uma situação que é penalizadora da vida democrática”, acrescentou. Falta saber se o PSD também a acompanha.

A proposta de alteração vai assentar em dois pontos. Primeiro, o facto de os movimentos de cidadãos terem de recolher assinaturas validadas por notários para concorrer às Câmaras e Assembleias Municipais e também para cada freguesia a que queiram concorrer. Segundo o facto de estarem impedidos de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas. “É um absurdo que tem de ser mudado. Tem de haver alterações à lei para não criar dificuldades”, reconheceu a socialista.