SEDES critica falta de “visão estratégica ambiciosa” do Plano de Recuperação e Resiliência

A associação cívica SEDES criticou esta quarta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de resposta à crise pandémica pela falta de uma “visão estratégica ambiciosa para um crescimento robusto” e de “medidas políticas com fundamento técnico e científico”.

Numa posição pública divulgada esta quarta-feira, a SEDES considerou que, no plano, “não são percetíveis, nem uma visão estratégica ambiciosa para um crescimento robusto, nem medidas de política com fundamento técnico e científico suficientes” e defendeu ser “crucial” a garantia de transparência na aplicação dos fundos europeus, para “impedir o desperdício de recursos que são de todos e não de apenas alguns”.

O plano, lê-se ainda no documento, de quatro páginas, “não tem suficiente evidência de que responde às recomendações do Conselho Europeu sobre o Mecanismo dos Desequilíbrios Macroeconómicos, nem se apresenta orientado a uma estratégia de crescimento económico e de desenvolvimento da sociedade portuguesa”.

A associação cívica avisou ainda que “não se podem dispersar os gastos e investimentos em dezenas de programas e pequenos projetos, sem teorias de políticas públicas testadas e com evidência empírica científica comprovada”, mas sim serem sujeitos “a uma análise rigorosa de custos-benefícios, para evitar os problemas da má afetação de recursos, que reduziram significativamente o crescimento económico nas duas décadas passadas”.

Depois, a SEDES dá vários exemplos do que pode ser feito, como na área da digitalização, uma das áreas do plano.

“Na digitalização, deveríamos modernizar os processos industriais, estender centros de tecnologia e equipar escolas, universidades, laboratórios e centros de investigação, como a Alemanha através do plano Indústria 5.0 está a introduzir métodos de Inteligência Artificial, Impressão 3D e Big Data, em vez de desperdiçar recursos em estéreis ações de divulgação”, segundo a posição da SEDES sobre o PRR.

Para uma transição energética “justa e equilibrada”, a associação alertou para o facto de Espanha estar a reduzir o custo da eletricidade em 30% até 2030 quando, em Portugal, “tem-se vindo a fechar centros de produção que implicam destruição de valor que supera os recursos que o Plano de Recuperação via aportar à energia”.

A SEDES concluiu que Portugal “precisa de uma nova visão estratégica para a recuperação, que fortaleça as empresas e as instituições de forma a relançar o crescimento com metas ambiciosas através da modernização tecnológica e utilizando as melhores técnicas e as melhores práticas internacionais, para evitar uma nova crise financeira”.

O PRR, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

Segundo o Governo, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.

Fundada a 2 de outubro de 1970, no período da ditadura conhecido por “primavera marcelista”, quando se esperava uma abertura significativa da sociedade, a SEDES é uma associação cívica que tem por missão contribuir para o desenvolvimento económico e social do país e é atualmente presidida por Álvaro Beleza.