Parlamento reforça apoio aos pais em teletrabalho

  • ECO
  • 25 Fevereiro 2021

Deputados aprovaram, contra a vontade do PS, propostas que alargam e reforçam o apoio excecional à família. Votações finais só deverão acontecer na próxima semana.

À revelia do PS e do Governo, os deputados aprovaram, através de coligações negativas, várias alterações ao apoio à família — medida destinada aos pais que tenham de faltar ao trabalho para ficar com os filhos, por força do encerramento das escolas — no sentido de o alargar e reforçar, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o jornal, os deputados aprovaram, na especialidade, contra a vontade dos socialistas, propostas que aumentam o valor do subsídio para os trabalhadores independentes e alargam o universo de potenciais beneficiários. Com o apoio do PS, foi ainda possível aprovar o alargamento do acesso às escolas de acolhimento aos docentes em teletrabalho, além das propostas que permitem que as creches e as escolas facilitem pagamentos em prestações. Há dúvidas, contudo, sobre quando serão aplicadas estas alterações, que ainda têm de ser submetidas a uma outra votação.

No seu desenho original, o apoio aos pais destina-se apenas àqueles que tenham dependentes até 12 anos e não consigam ficar em teletrabalho, garantindo-lhe dois terços do seu salário-base. Recentemente, o Governo fez, contudo, duas alterações a essa medida.

A partir de agora, alguns dos pais que estão em teletrabalho passam a poder ter acesso a este apoio. Isto se optarem por interromper a sua atividade para prestar assistência à família e se estiver em causa um agregado familiar monoparental, um agregado familiar que integre, pelo menos, um dependente que frequente um “equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico” ou um agregado que integre, pelo menos, um dependente com deficiência, “com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade”.

Além disso, no caso dos trabalhadores com agregados monoparentais em que os filhos são beneficiários da majoração do abono para família monoparental e no caso dos progenitores que escolham beneficiar do apoio semanalmente de forma alternada está previsto um apoio adicional da Segurança Social que garante que estes portugueses recebem o seu salário-base a 100%, e já não com o referido corte de 33%.

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