Justiça brasileira anula condenações judiciais do antigo presidente Lula da Silva

  • Lusa
  • 8 Março 2021

Todas as condenações judiciais do antigo presidente Lula da Silva, relacionadas com a Operação Lava Jato, foram esta segunda-feira anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou esta segunda-feira todas as condenações do ex-Presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, que é o relator dos casos da Lava Jato no STF.

A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.

Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, de 75 anos, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em 2018 após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 08 de novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Justiça brasileira anula condenações judiciais do antigo presidente Lula da Silva

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião