Bruxelas insiste que PRR contenham contributos das consultas públicas

  • Lusa
  • 11 Março 2021

Bruxelas reforça que os planos de recuperação e resiliência que os Estados-membros devem apresentar até final de abril devem refletir os contributos de todos os participantes nas consultas públicas.

A Comissão Europeia reiterou esta quinta-feira a importância de os planos de recuperação e resiliência que os Estados-membros devem apresentar até final de abril para aceder aos fundos refletirem os contributos de todas as partes interessadas participantes nas consultas públicas.

Num debate no Parlamento Europeu sobre “o respeito pelo princípio da parceria na elaboração e implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência”, o vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta Uma Europa ao Serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, sublinhou que “a implementação dos planos só será um sucesso com o apoio dos parceiros sociais e da sociedade civil em todas as fases do processo”, razão pela qual Bruxelas acautelou o seu devido envolvimento.

“Por essa razão, os regulamentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência contemplam cláusulas fortes a este respeito”, disse, apontando que “os planos dos Estados-membros têm de incluir um sumário das consultas com as partes interessadas, por exemplo com autoridades locais e regionais, parceiros sociais, organizações da sociedade civil ou organizações da juventude”.

Dombrovskis sublinhou que “não se trata apenas de realizar consultas públicas”, mas também traduzir nos planos as propostas e contributos dos participantes.

“Os Estados-membros também têm de explicar de que modo os planos refletem os contributos das partes intervenientes. Dada a abrangência e os objetivos do mecanismo, isto é mais que lógico. Por exemplo, os Estados-membros têm de explicar como os planos contribuem para melhorar a coesão tendo em conta disparidades locais, regionais e nacionais”, prosseguiu.

Valdis Dombrovskis realçou ainda que “também será vital envolver as autoridades locais e regionais, parceiros sociais e sociedade civil no processo de pôr em prática os planos nos anos que se seguem”, considerando que tal “é fundamental para ajudar a traduzir objetivos ambiciosos em iniciativas políticas concretas com benefícios para as pessoas e empresas no terreno”.

O vice-presidente executivo afirmou ainda que “a Comissão está atualmente a trabalhar muito intensamente com os Estados-membros para os ajudar a melhorar e finalizar tão rapidamente quanto possível os seus planos de recuperação e resiliência”, de modo a que os primeiros desembolsos possam ocorrer já em julho.

Na semana passada, 20 dos 27 Estados-membros já haviam apresentado esboços dos planos, “ou grande parte de elementos” dos mesmos. Apenas Áustria, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Estónia e Holanda ainda não o haviam feito.

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