Governo aponta para défice de 4,5 a 5% do PIB este ano

O ministro das Finanças admite que a redução do défice este ano será “muito inferior” ao que previa em outubro do ano passado quando desenhou o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Em vez dos -4,3% do PIB de saldo orçamental, João Leão revelou esta terça-feira em entrevista à RTP3 que o défice poderá estar no intervalo entre os 4,5% e os 5% do PIB em 2021. A previsão oficial será divulgada no Programa de Estabilidade 2021-2025 que será entregue até dia 15 de abril.

Leão justifica a menor redução do défice, ainda que a base de partida seja “muito melhor”, com o reforço dos apoios à economia. “Nos primeiros três meses deste ano já gastamos o equivalente ao que tínhamos previsto no OE2021“, revelou, assumindo que o impacto da pandemia no arranque do ano foi muito maior do que o previsto pelo Executivo.

Este intervalo para o défice de 2021 compara com os 5,7% do PIB registados em 2020, de acordo com a estimativa oficial do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada na passada sexta-feira. Assim, o défice deverá baixar apenas umas décimas, em vez dos três pontos percentuais que se estimava no OE2021 uma vez que o Governo previa um défice final de 7,3% do PIB em 2020.

Em sua defesa, perante um défice em 2020 significativamente mais baixo, o ministro das Finanças garantiu que “Portugal acompanhou a evolução natural dos outros países” europeus onde o défice também ficou abaixo do estimado. “Nunca num ano se criou tantas medidas e não seria de esperar outra coisa”, disse, assegurando aos portugueses que não fechou a torneira. A justificação para o défice mais baixo passa por um desempenho mais forte da economia (e, assim, da receita pública) face ao esperado.

Além da revisão em alta do défice, as novas previsões vão ditar também uma revisão em baixa do crescimento da economia. Leão assumiu uma “revisão bastante significativa” do PIB de “mais de um ponto percentual”: como a previsão atual aponta para uma expansão de 5,4%, a nova previsão deverá ficar certamente abaixo dos 4,4%, aproximando-se dos 3,9% previstos pelo Banco de Portugal no boletim económico de março divulgado na semana passada.

Contudo, o ministro quis deixar uma mensagem de esperança para 2022, ano em que prevê uma “recuperação mais forte” com a economia a atingir o valor pré-crise e ultrapassando-o. Leão disse ainda que vai haver um “programa focado na recuperação da economia” que passará por “forte investimento público”, com a ajuda do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), e por “medidas de recuperação económica e social”. Por fim, deixou um compromisso de não aumentar impostos.

Leão confiante de que OE2022 passa no Parlamento

Afastada a necessidade de um Orçamento Retificativo (para já), o ministro das Finanças começa já a pensar na viabilização do Orçamento do Estado para 2022. Questionado na mesma entrevista sobre o tema, João Leão diz que está “convencido de que há condições políticas” para que o próximo Orçamento seja viabilizado no Parlamento à esquerda, tal como acontece desde 2016.

O OE2022 terá uma “estratégia de recuperação da economia e dos efeitos sociais da crise, na área da saúde e noutras áreas importantes”, que Leão confia que irá convencer os partidos. E até piscou o olho ao Bloco ao dizer que espera uma “maioria ainda mais alargada do que no Orçamento anterior”, o OE 2021, que mereceu o voto contra dos bloquistas após cinco anos consecutivos a viabilizar os Orçamentos do Governo minoritário do PS.

(Notícia atualizada às 00h15 com mais informação)