Pilotos da TAP vão votar dia 19 a destituição da direção do sindicato

  • Lusa
  • 7 Abril 2021

A assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído.

Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) vão votar em assembleia-geral extraordinária, dia 19 de abril, a destituição da direção deste órgão, liderada por Alfredo Mendonça, segundo uma convocatória a que a Lusa teve acesso.

“Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos”, refere a convocatória enviada aos pilotos.

A deliberação será tomada exclusivamente através de meios telemáticos e realizar-se-á dia 19 de abril, pelas 14h30 horas, segundo o e-mail enviado pelo presidente da mesa da assembleia-geral a que a Lusa teve acesso.

A convocatória refere ainda que, de acordo com os estatutos do sindicato, “a assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído, a qual assegurará a gestão administrativa corrente do sindicato”.

Recorde-se que foi a atual direção, liderada por Alfredo Mendonça, que esteve envolvida na negociação sobre o plano de emergência com vista à reestruturação da TAP, que foi depois votado pelos pilotos – e aprovado – em 26 de fevereiro. O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.

Entretanto, em 8 de março, e acerca do programa de medidas voluntárias aplicado pela companhia, o SPAC acusou a TAP de manter um “comportamento arrogante e intimidatório” desde o início do processo de reestruturação, responsabilizando a empresa em caso de fracasso deste programa.

Se o programa de medidas voluntárias for um fracasso a responsabilidade é da TAP, porque desenhou mal o programa, não ouviu os sindicatos e ignorou as legítimas expectativas dos trabalhadores”, sustenta o SPAC em comunicado, considerando “absolutamente inaceitável” esta postura da companhia quando “está em causa o futuro de muitos pilotos e das suas famílias”.

Para o sindicato, “o modo como o programa de medidas voluntárias tem vindo a ser conduzido põe em causa o esforço que os pilotos fizeram ao aceitar cortes brutais nas suas remunerações (50%) e o próprio Acordo de Empresa de Emergência”.

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