Menos de 2.400 famílias numerosas pediram bónus IVA da luz

  • ECO
  • 11 Abril 2021

Para ter acesso ao benefício as famílias têm de fazer prova junto do comercializador de energia. A Deco defende que o processo seja automático.

Apenas 2.400 famílias numerosas pediram a redução adicional da taxa de IVA de 13%, um mês depois da entrada em vigor da medida, segunda avança o Dinheiro Vivo (acesso pago). A Associação de Defesa do Consumidor (Deco) pede que o processo passe a ser automático, enquanto a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considera benéfico que seja tido em conta o consumo per capita e potências contratadas mais elevadas.

A 1 de março, três meses depois de beneficiarem do IVA reduzido a 13% para os primeiros 100 kWh consumidos em cada mês, as mais de 154 mil famílias numerosas que existem em Portugal (segundo os Censos 2011), passaram a ver este apoio majorado em 50%, para os 150 kWh de energia elétrica gasta mensalmente. Para ter acesso as famílias têm, no entanto, de fazer prova junto do comercializador de energia.

O Dinheiro Vivo fez um levantamento junto da EDP, da Endesa, da Iberdrola, da Galp e da Goldenergy, que em conjunto representam 93,4% do mercado residencial, e concluiu que foram recebidos 2.371 pedidos, ou seja, menos de 2% das famílias numerosas. A principal empresa, a EDP Comercial, recebeu 1.500 pedidos. A baixa adesão não surpreende a DECO pois “os pressupostos de proatividade dos consumidores, disponibilidade de informação e adequação dos procedimentos burocráticos já demonstraram não funcionar neste tipo de apoios”, defende o técnico da associação Pedro Silva, ao jornal.

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