União Europeia prepara processo contra a AstraZeneca

  • ECO
  • 22 Abril 2021

Processo judicial tem o objetivo de fazer com que o fornecimento das doses estipuladas no contrato entre a AstraZeneca e o bloco se torne obrigatório.

A União Europeia está a preparar-se para avançar com procedimentos legais contra a AstraZeneca, de acordo com cinco diplomatas do bloco europeu. A notícia foi avançada pelo Político (acesso livre, conteúdo em inglês), com uma das cinco fontes consultadas a indicar que este processo judicial tem o objetivo de fazer com que o fornecimento das doses estipuladas no contrato entre a AstraZeneca e o bloco se torne obrigatório.

A Comissão levantou a questão numa reunião de embaixadores que decorreu na quarta-feira, com a maioria dos Estados-membros a afirmar que apoiaria o processo pelo facto de a empresa não ter entregado a totalidade das doses prometidas à União Europeia. Dois dos diplomatas mencionados referiram que foi estipulado um prazo, no final desta semana, para que os países europeus assinem os documentos que dão início a todo o processo.

Recentemente, a fabricante previu que apenas seria capaz de entregar cerca de 70 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até ao final do segundo trimestre deste ano. Porém, o contrato inicialmente estabelecido com o bloco europeu indicava que a empresa deveria garantir 300 milhões de doses até esse momento. Com estas falhas no fornecimento, as campanhas de vacinação dos diferentes Estados-membros têm-se atrasado.

Da parte de Portugal, o país “acompanhará processo”, que é da comunidade, segundo sinalizou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. António Lacerda Sales remeteu para as decisões da Comissão Europeia, “que garantidamente irá decidir da melhor forma, e Portugal acompanhará decisões”.

(Notícia atualizada às 12h17)

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