Hoje nas notícias: PME, Álvaro Sobrinho e corrupção

No plano económico, a pandemia fez disparar endividamento das PME, enquanto no plano político o CDS quer punir o enriquecimento ilícito com base na violação do princípio da exclusividade dos altos quadros públicos. A marcar o dia está a ainda a notícia de que o DCIAP e o juiz Carlos Alexandre estão a investigar o milionário angolano Álvaro Sobrinho por suspeitas de lavagem de dinheiro no Sporting e pelo desvio de dinheiro do BES Angola. Ao mesmo tempo, um estudo jurídico defende que os prazos de prescrição dos casos de corrupção só devem iniciar-se após o recebimento do último suborno.

Pandemia faz disparar endividamento das PME

Ao contrário das grandes corporações, as pequenas e médias empresas (PME) enfrentam um aumento da dívida com a pandemia de Covid-19, que trouxe consigo restrições à atividade. As dívidas das PME à banca aumentaram 11,8% em fevereiro, face ao mesmo período do ano anterior. É o ritmo mais acelerado pelo menos desde 2008, quando começou a série estatística.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Juiz Carlos Alexandre aperta “cerco” ao ex-banqueiro Álvaro Sobrinho

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e o juiz Carlos Alexandre estão a investigar o ex-banqueiro Álvaro Sobrinho por suspeitas de lavagem de dinheiro no Sporting e pelo desvio de dinheiro do BES Angola (BESA) para contas de familiares. Em causa estão crimes de abuso de confiança, burla qualificada e branqueamento de capitais, sendo que no processo do BESA a acusação que está a ser ultimada diz respeito ao desvio de 480 milhões.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

CDS usa exclusividade dos altos quadros públicos para punir enriquecimento ilícito

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao crime de enriquecimento ilícito, o CDS quer punir este crime com base na violação do princípio da exclusividade dos altos quadros públicos. Esta solução, que pode implicar que os deputados tenham de exercer funções em regime de exclusividade, faz parte de um pacote de combate à corrupção que vai dar entrada no Parlamento nos próximos dias.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Estudo jurídico reforça tese do MP sobre não prescrição dos crimes de corrupção

Os prazos de prescrição dos casos de corrupção só devem iniciar-se após o recebimento do último suborno, defende um estudo jurídico. Este estudo, de Nuno Brandão, advogado e professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra, contraria a interpretação legal que o juiz Ivo Rosa utilizou na decisão instrutória da Operação Marquês para declarar a prescrição da maioria dos crimes de corrupção imputados aos alegados corruptores, como José Sócrates, e reforça a tese do Ministério Público.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Estrangeiros fãs de Portugal pela “segurança e disciplina”

Muitos estrangeiros, geralmente reformados europeus, que têm uma segunda habitação em Portugal, estão a fazer da residência portuguesa a primeira, visitando frequentemente os países de origem. A pandemia veio alterar os hábitos e muitos optaram por permanecer no domicílio português não apenas por causa das restrições do transporte aéreo e das medidas de confinamento, mas por considerarem que se sentem mais protegidos contra a Covid-19. “Neste ano, optámos por não viajar, ficámos muito mais tempo em Portugal. Não só porque as deslocações são complicadas mas porque nos sentimos bem e em segurança. O governo português teve boas medidas e aplicou-as bem”, assinala Eva Wigren, 67 anos, ao DN.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)