Eurodeputados aprovam mais 18 milhões para Portugal combater Covid

O Parlamento Europeu aprovou esta segunda-feira uma verba de 397,5 milhões de euros para ajudar 17 Estados-membros, incluindo Portugal, e três países candidatos à UE no combate à crise de emergência sanitária da Covid-19. Deste total, para o território nacional estão previstos 55,5 milhões. Mas como Portugal já recebeu um adiantamento de 37,5 milhões, fica a faltar receber 18 milhões.

Em comunicado, o Parlamento Europeu explica que os membros da Comissão de Finanças deram “luz verde” à mobilização através do Fundo Europeu de Solidariedade (EUSF, na sigla em inglês) de uma verba de 484.2 milhões de euros, para ajudar 20 países europeus em questões relacionadas com os desastres naturais e com a crise de saúde pública da Covid-19. A proposta foi aprovada com 38 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

Deste total de mais de 484 milhões de euros, 397,5 milhões são dirigidos a 17 Estados-membros (Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e Espanha), bem como a outros três países candidatos a entrarem na UE (Albânia, Montenegro e Sérvia) para tomarem medidas que permitam a salvaguarda da saúde pública em contexto pandémico.

“Este financiamento irá apoiar parte das despesas públicas com equipamento médico e de proteção individual, apoio emergencial à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença”, explica a instituição europeia, na nota de imprensa. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu clarifica ainda que Portugal, Croácia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, e Espanha “solicitaram e receberam um adiantamento da contribuição prevista” no Fundo Europeu de Solidariedade, pelo que os respetivos adiantamentos serão “deduzidos no pagamento final”.

Em declarações ao ECO, o eurodeputado José Manuel Fernandes explica que “Portugal, no âmbito da Covid, vai receber 55,5 milhões de euros”, a fundo perdido. Contudo, dado que houve “um adiantamento de 37,5 milhões” de euros, Portugal vai receber ainda em 2021 “o montante de 18 milhões de euros”.

Ao mesmo tempo, o eurodeputado social-democrata vê com bons olhos a chegada desta verba, mas avisa que é preciso que exista “transparência” na utilização destes fundos europeus e que o Executivo ” trate todo território da mesma forma”, dado que “Portugal foi todo ele atingido pela Covid 19, não foi só uma região ou uma grande área metropolitana”, alerta.

Assim, para que esta verba possa chegar aos “cofres” do Estado, falta apenas que seja aprovado em plenário do Parlamento Europeu, previsto para 17 a 20 de maio. Além disso, foi também aprovada um apoio financeiro de 86,7 milhões de euros para França e a Grécia, no âmbito de apoio às catástrofes naturais.