Navio que bloqueou Canal do Suez continua retido. Decisão judicial adiada para 20 de junho

Uma decisão judicial que devia ditar a sorte do navio – que, em março passado, originou o bloqueio de tráfego que durou vários dias no Canal do Suez – foi rejeitada por um tribunal de Ismailia, remetendo a ação para um tribunal de primeira instância, pelo que mantém-se arresto decretado em meados de abril sobre o porta-contentores MV Ever Given.

Face a este primeiro revés judicial da Shoei Kisen, dona do Ever Given, mantém-se o litígio com a autoridade do Canal, persistindo também a detenção do navio retido há aproximadamente dois meses noutra zona do Canal do Suez, disseram advogados da companhia japonesa proprietária do barco.

A queixa da Shoei Kisen contesta a indemnização (inicialmente por mais de 900 milhões de dólares, entretanto revista para menos de 600 milhões) que a SCA reclama como condição para libertar o navio.

Entretanto, a audiência no tribunal de primeira instância também já foi adiada, a pedido dos litigantes, para dar mais tempo ao processo de negociação extrajudicial, avançou a Reuters citando causídicos ligados ao processo. Enquanto os representantes legais da Suez Canal Authority e do proprietário do navio discutem a viabilidade de uma solução, a nova audiência em tribunal foi reagendada para 20 de junho, indicou a Autoridade do Canal na respetiva página do Facebook.

A disputa prolonga-se porque as entidades que terão de suportar os encargos indemnizatórios (proprietário e seguradora) consideram que a compensação exigida pela SCA é injustificada e o montante incomportável. Com o impasse agravam-se também as despesas de seguro e resseguro a pagar aos proprietários dos milhares de contentores de carga que continua a bordo.

Depois de enjeitada pelo tribunal de Ismailia, e enquanto se aguarda a avaliação em primeira instância, a SCA já anunciou que se mantém aberta a uma solução negociada com os proprietários do Ever Given e disse estar disposta a aceitar 550 milhões de dólares (cerca de 451 milhões de euros), incluindo depósito de 200 milhões em caução, como condição prévia para libertar o navio, fixando pagamento do restante através de cartas de crédito, um meio de pagamento comum no comércio internacional.

Desde que foi decretada a detenção do gigantesco porta-contentores, a SCA já permitiu o desembarque de alguns poucos tripulantes (por razões humanitárias e de ética), mas a compensação financeira exigida continua contestada, tanto pela seguradora (UK Club) como pela companhia japonesa.

Enquanto se mantém a disputa, a SCA também anunciou o lançamento de obras ampliação do canal numa extensão de 10 quilómetros. Segundo anúncio oficial, o projeto cumpre diretiva do Presidente egípcio Abdelfatah al Sisi, prevendo-se que os trabalhos na zona dos Pequenos Lagos tenham início imediato.

O porta-contentores Ever Given, de propriedade japonesa e pavilhão panamiano, encalhou no canal do Suez a 23 de março – bloqueando o tráfego naquela importante via de navegação internacional – tendo sido posto a flutuar seis dias depois. Depois de lançar âncora adiante, na zona do Grande Lago do canal, para procedimento de inspeções técnicas necessárias à continuação da voyage marítima, o barco recebeu ordem de detenção pela Autoridade do Canal e ali se mantém.

O bloqueio de seis dias interrompeu parte do comércio mundial, obrigando alguns navios a fazer rota alternativa pelo extremo sul de África, enquanto mais de 400 embarcações ficaram em espera, tanto a norte como a sul do Canal do Suez.