ASF quer mais trabalhadores e vai pedir ao Governo para subir taxas de supervisão

A Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) quer contratar mais 20 a 25 trabalhadores e reforçar o investimento na capacidade tecnológica e vai propor ao Governo uma revisão das taxas de supervisão ou a utilização das reservas, adiantou esta sexta-feira a presidente do regulador, Margarida Corrêa de Aguiar.

Se a ASF “precisa de mais receita, temos de mexer nessa variável” das taxas de regulação, indicou a responsável na comissão de inquérito ao Novo Banco, indicando que vai apresentar uma proposta ao Executivo nesse sentido.

A alternativa será “fazer uso da reserva” do regulador, acrescentou Margarida Corrêa de Aguiar aos deputados. “É receita de anos anteriores que não foi usada. É um ativo [da ASF] que foi financiado pelos consumidores”.

Com um orçamento anual de 25 milhões de euros e 230 trabalhadores, a presidente do regulador dos seguros considera ser essencial reforçar a ASF tanto em termos de staff como de equipamento informático para fazer face às “transformações muito relevantes no setor segurador” que a pandemia veio realçar e sensibilizar. Também lembrou que mais de um terço dos quadros estão alocados “à Europa”.

Margarida Corrêa de Aguiar explicou que “se a atividade segurada e fundos de pensões tivesse crescimentos previsíveis significativos, com as mesmas taxas, iria arrecadar mais receitas”. Mas não são essas as perspetivas. “Tenho em conta o crescimento esperado da economia, numa situação normal, a produção de seguros não será suficiente para com estas taxas de supervisão ter mais receitas”, frisou.

A presidente da ASF não soube quantificar as necessidades de reforço de orçamento, adiantando que o regulador está a fazer um trabalho interno “para perceber o gap de necessidades, tanto em termos de conhecimento como em sistemas de tecnologias de informação”.