Tribunal ordena AstraZeneca a entregar 50 milhões de doses à União Europeia

A AstraZeneca tem de entregar 15 milhões de doses até 26 de julho, 20 milhões até 23 de agosto e 15 milhões até 27 de setembro. Em caso de incumprimento terá de pagar de euros por cada dose em falta.

Esta sexta-feira o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas ordenou à AstraZeneca que entregasse, com urgência, 50 milhões de doses de vacinas até final de setembro, de acordo com comunicado da Comissão Europeia. A decisão foi tomada no âmbito do processo que a União Europeia (UE) instaurou contra a AstraZeneca, depois de esta ter falhado com o contrato assinado entre os dois.

De acordo com o Tribunal a AstraZeneca tem até 27 de setembro para entregar as doses, mas terá de cumprir o calendário elaborado pela entidade: 15 milhões de doses até 26 de julho, 20 milhões de doses até 23 de agosto e 15 milhões de doses até à data limite. Caso a farmacêutica falhe algum dos prazos terá de pagar dez euros por cada dose não entregue.

Segundo um juiz, a AstraZeneca cometeu uma infração grave das suas obrigações contratuais com a UE. Para cumprirem o contrato, o Tribunal considera que a empresa se deveria ter esforçado mais e usado também os locais de produção britânicos para conseguir entregar a tempo as vacinas à UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse, citada em comunicado, que “esta decisão confirma a posição da Comissão: a AstraZeneca não cumpriu os compromissos que assumiu no contrato. É bom ver que um juiz independente confirma isto”.

Conforme o contrato celebrado no verão de 2020, a AstraZeneca deveria ter entregue 120 milhões de doses no primeiro trimestre, mas apenas forneceu 30 milhões à UE, que acabou por recorrer à justiça.

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