Concorrência de Portugal e Espanha investigam suspeitas de cartel de informação financeira

Em Lisboa as buscas aconteceram entre 2 e 8 de junho com autorização do Ministério Público e acompanhamento da Polícia de Segurança Pública.

As Autoridades da Concorrência de Portugal e de Espanha estão a investigar, em conjunto, possíveis práticas anticoncorrenciais nos dois países. Em causa estão suspeitas de cartel e fixação de preços de serviços de informação comercial e financeira sobre empresas, sendo que em Lisboa as buscas aconteceram entre 2 e 8 de junho com autorização do Ministério Público e acompanhamento da Polícia de Segurança Pública.

“A Autoridade da Concorrência (AdC) e a homóloga espanhola CNMC – Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) realizaram diligências de busca e apreensão em empresas prestadoras de serviços de informação comercial e financeira sobre empresas. Ambas as autoridades estão a investigar possíveis acordos de partilha de mercado e de fixação de preços relativamente àqueles serviços“, explicou a entidade liderada por Margarida Matos Rosa, em comunicado.

A AdC está a investigar possíveis restrições da concorrência, consubstanciadas em acordos e práticas concertadas para repartir mercados e clientes e fixar os preços de venda e descontos aplicáveis a assinaturas de produtos de informação comercial e financeira sobre empresas. Esta investigação está a ser realizada pela AdC e pela CNMC em paralelo, respetivamente em Portugal e Espanha, com ambas as autoridades a cooperarem no âmbito da Rede Europeia da Concorrência (REC), juntamente com a Comissão Europeia.

Como parte desta cooperação, a AdC e a CNMC realizaram diligências de busca e apreensão, em simultâneo, nas sedes das empresas em investigação, nos respetivos territórios. “Estas diligências são uma etapa preliminar no processo de investigação da alegada conduta anticoncorrencial em Portugal e não prejudicam o resultado da investigação nem a culpabilidade das empresas sob investigação“, refere.

Os acordos entre os concorrentes constituem uma infração muito grave ao direito de concorrência. Nesse âmbito, ao longo de 2020, a AdC aplicou quatro grandes multas nos setores do retalho, ferrovia, publicidade e telecomunicações, no total de 393,4 milhões de euros, um valor nunca visto em Portugal.

(Notícia atualizada às 17h40)

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