Companhias europeias proibidas de vender seguros à Bielorrússia

  • Lusa e ECO Seguros
  • 24 Junho 2021

Seguros e resseguros pertencem ao bloco de produtos e serviços que empresas europeias não podem vender na Bielorrússia. As sanções prometidas pela União Europeia foram concretizadas.

O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje formalmente sanções à Bielorrússia, respondendo à “escalada de sérias violações de direitos humanos” e à aterragem forçada de um voo comercial em Minsk para a detenção de um opositor.

“O Conselho introduziu novas medidas restritivas contra o regime bielorrusso para responder à escalada de graves violações dos direitos humanos na Bielorrússia e à repressão violenta da sociedade civil, da oposição democrática e dos jornalistas, bem como à aterragem forçada de um voo da Ryanair em Minsk, em 23 de maio de 2021, e à consequente detenção do jornalista Roman Pratasevich e [da sua namorada] Sofia Sapega”, segundo um comunicado do Conselho da UE.

Com a decisão de hoje, entram plenamente em vigor as conclusões do Conselho Europeu de 24 e 25 de maio, no qual os líderes da UE apelaram ao encerramento do espaço aéreo do bloco a companhias bielorrussas, bem como o acesso a aeroportos dos Estados-membros, e ainda à adoção de novas sanções económicas, agora concretizada.

As novas sanções económicas incluem a proibição de venda, fornecimento, transferência ou exportação direta ou indireta – a qualquer pessoa na Bielorrússia – de equipamento, tecnologia ou software destinado principalmente à utilização na monitorização ou interceção da Internet e das comunicações telefónicas, e de bens e tecnologias de dupla utilização para uso militar e a determinadas pessoas, entidades ou organismos no país.

O comércio de produtos petrolíferos, cloreto de potássio (“potassa”) e bens utilizados para a produção ou fabrico de produtos do tabaco também é afetado, sendo ainda o bloqueado o acesso aos mercados de capitais da UE e proibido fornecer seguros e resseguros ao governo bielorrusso e a organismos e agências públicas bielorrussas.

O Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, aumentou a repressão contra os movimentos da oposição no país após as críticas às eleições que, em agosto de 2020, o reelegeram no cargo.

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