Parlamento só discute relatório do Novo Banco após as férias

Depois de aprovado, o relatório final da comissão de inquérito ao Novo Banco vai ser debatido no plenário apenas depois de 15 de setembro, após o Parlamento regressar de férias.

Com o Parlamento prestes a ir “a banhos”, o relatório da comissão de inquérito às perdas do Novo Banco, que foi aprovado esta terça-feira, com o voto contra do PS e a abstenção do CDS, só vai ser discutido em plenário depois das férias.

Caberá ao presidente da comissão, o deputado Fernando Negrão (PSD), fazer a apresentação do documento perante o presidente e deputados da Assembleia da República, isto depois de Fernando Anastácio (PS) ter renunciado ao cargo de deputado relator, retirando a sua assinatura do relatório por não se rever com muitas das conclusões que foram introduzidas na segunda e terça-feira.

Entre outros pontos, a comissão de inquérito concluiu que a resolução do BES e capitalização inicial de 4,9 mil milhões do Novo Banco, em 2014, foram uma “fraude política” do governo de Passos Coelho e que o governo de António Costa teve responsabilidade na venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, em 2017, num negócio que não protegeu os interesses dos contribuintes. O relatório teve os votos favoráveis do PSD, Bloco, PCP, PAN e Iniciativa Liberal.

Após a apresentação, seguir-se-á a discussão do documento entre os grupos parlamentares, prevendo-se aqui um debate aceso, no seguimento do que já aconteceu na sessão da comissão de inquérito que aprovou o relatório final.

O PS acusou o PSD e Bloco de “ferirem de factualidade” o relatório final com as conclusões que aprovaram no capítulo da venda e falou ainda numa “cisão entre PSD e CDS”, depois de os social-democratas terem aprovado o documento que fala em “fraude política” do governo em que ambos os partidos participaram.

Em resposta, o PSD e os bloquistas consideraram que o PS quis ilibar o governo socialista, António Costa e Mário Centeno no processo de venda, que consideraram que foi ruinoso.

Será a conferência de líderes a decidir a data de discussão do relatório no plenário da Assembleia da República após o regresso de férias a 15 de setembro, sabendo-se que o Parlamento interromperá os trabalhos na última semana desse mês por causa da campanha autárquica.

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