Despejos voltam a ameaçar milhões de norte-americanos

  • Lusa
  • 2 Agosto 2021

Mais de 6,5 milhões de habitações nos EUA, onde moram cerca de 15 milhões de pessoas, acumulam atrasos no pagamento da renda. Esta segunda acaba a proibição de despejos.

Milhões de inquilinos norte-americanos correm o risco de ser despejados a partir desta segunda-feira, após o fim, no passado fim de semana, da proibição federal de despejos, embora o impacto seja previsivelmente progressivo e varie de Estado para Estado.

Após 11 meses de proibição devido à pandemia, esta segunda-feira é o primeiro dia útil em que os proprietários já podem emitir ordens de despejo dos inquilinos que não paguem renda, uma situação que tanto a Casa Branca como os Democratas do Congresso disseram querer evitar.

Segundo as estimativas mais recentes da organização sem fins lucrativos Aspen Institute, mais de 6,5 milhões de habitações nos Estados Unidos (em que residem cerca de 15 milhões de pessoas) acumulam atrasos no pagamento de renda, o que os transforma em potenciais vítimas de despejo.

No entanto, na prática, é previsível que este número acabe por ser bastante mais reduzido, já que nem todos os inquilinos com rendas em atraso serão despejados e a proibição de despejo continua em vigor através de portarias locais em alguns dos Estados mais populosos do país, como a Califórnia, Nova Iorque e Nova Jérsia.

Além disso, o Governo pôs à disposição dos Estados e cidades um fundo para ser repartido entre as pessoas que estão a ter dificuldade em pagar a renda de casa, embora a disponibilização desses recursos esteja a ser muito lenta devido à burocracia associada.

Apesar de tudo, a presidente da Câmara dos Representantes, a Democrata Nancy Pelosi, fez um apelo direto ao Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que volte a impor a proibição de despejo ao nível federal.

“Peço à Administração que prolongue imediatamente a moratória contra os despejos. O vírus ainda é uma ameaça e a extensão da moratória tem como fundamento a saúde pública e a variante Delta da covid-19. É um imperativo moral”, escreveu Pelosi na sua conta da rede social Twitter.

A moratória foi emitida em setembro de 2020 pelos Centros para o Controlo e a Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em língua inglesa), que proibiram os despejos alegando que estes representavam um risco sanitário em plena pandemia.

Em finais de junho – data em que vencia a ordem original -, os CDC conseguiram prolongá-la até 31 de julho, mas o Supremo Tribunal Federal emitiu uma decisão indicando que “seria necessária uma autorização clara e específica do Congresso”, por meio de um novo diploma, para voltar a renová-la.

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