Festa do Avante polémica deu prejuízo histórico de 930 mil euros

A edição polémica da Festa do Avante em ano de pandemia resultou num prejuízo histórico de 930 mil euros para o PCP. Face a 2019, é um aumento de 65% do resultado negativo.

Um militante do Partido Comunista Português (PCP) durante o comício de encerramento da 44ª edição da Festa do Avante, que decorreu na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal, 6 de setembro de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA© 2020 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

No meio de uma pandemia e sob um mar de críticas, o PCP manteve-se irredutível na vontade de fazer a sua icónica festa da rentrée política, com a autorização da Direção-Geral de Saúde (DGS). Há quem especule sobre o custo político do evento, mas já é certo que houve um custo económico para o partido: a edição mais polémica da Festa do Avante, que é uma ação de angariação de fundos, registou um prejuízo histórico de 930 mil euros, mais 65% do que o resultado negativo de 564 mil euros em 2019.

O evento realizado a 3, 4 e 5 de setembro do ano passado arrecadou 846.319,8 euros de receita e registou uma despesa de 1.777.218,67 euros, de acordo com as contas de 2020 entregues pelo PCP à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) e consultados pelo ECO, o que resulta num prejuízo de 930.898,87 euros num evento cujo objetivo é angariar fundos para financiar o partido. Entre 2014 e 2020, o evento acumula um prejuízo de 2,81 milhões de euros.

Não há maior desagregação da receita ou da despesa — nomeadamente sobre os custos acrescidos com a pandemia e a diferença no valor pago pelos artistas — nos números entregues pelos comunistas pelo que só a auditoria e pedidos de esclarecimento da ECFP poderão dar mais pormenores sobre esta edição da Festa do Avante. Tanto a receita como a despesa do evento diminuíram face a 2019 (2,6 milhões e 3,17 milhões de euros, respetivamente), mas menos no caso da despesa.

Despesas do Avante corresponderam a mais do dobro das receitas

Fonte: Contas de 2020 entregues pelo PCP à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) e consultadas pelo ECO.

Mesmo sem essa informação, é possível concluir que, desde logo, o evento vendeu menos bilhetes uma vez que a lotação permitida pelo parecer técnico da DGS era de 33 mil pessoas, o que compara com as 100 mil pessoas que o recinto poderia albergar. Além disso, foi proibida a venda de álcool a partir das 20h, o que poderá ter reduzido substancialmente a principal fonte de receita (a restauração) do PCP neste evento.

Questionada pelo ECO sobre o resultado negativo da Festa do Avante, fonte oficial do PCP não deu mais pormenores sobre os resultados da festa, mas afirmou que o evento, mesmo tendo sido realizado “num contexto e em condições muito particulares, constituiu um importante êxito político e afirmou-se como espaço de liberdade e com exemplar funcionamento”. “Como então se afirmou, não era e não foi o seu resultado financeiro que determinou a decisão da sua realização“, notam os comunistas, mantendo o argumento de que a festa “não se reduz a um evento de angariação de fundos”.

Além da polémica de semanas por causa da Covid-19, a festa da Quinta da Atalaia tem levantado dúvidas de organização contabilística e transparência — ainda que as irregularidades sejam transversais a quase todos os partidos — por parte da Entidade que fiscaliza as contas dos partidos já há vários anos, existindo dificuldade em verificar a contabilidade uma vez que há muita movimentação em numerário e um elevado nível de informalidade. O PCP rejeita as críticas, argumentando que não existe um enquadramento legal que permita “regular, pelas suas características próprias, uma grande iniciativa partidária de massas”.

Anteriormente a este período de resultados negativos, a Festa do Avante acumulou um lucro de 4,2 milhões de euros no conjunto dos anos entre 2003 e 2013, período em que o resultado foi sempre positivo. Acresce que, apesar de ter prejuízo com a Festa do Avante, o PCP registou um “lucro” de 351 mil euros no ano de 2020, mantendo-se como o segundo partido com a situação financeira mais estável com um nível de capitais próprios de 17 milhões de euros, um valor apenas superado pelo PSD (20,7 milhões de euros), segundo as contas de 2020 entregues pelos partidos à ECFP.

PCP diz que Festa do Avante 2020 ficou “marcada pela resistência”

A Festa do Avante tem particular relevância pela sua dimensão sem par nos restantes partidos, exceto o Chão da Lagoa do PSD na Madeira, cuja edição de 2020 foi cancelada. As críticas ao PCP, principalmente à direita e dos setores com estabelecimentos fechados (como era o caso das discotecas e bares), levaram a uma providência cautelar interposta contra o evento, a qual foi rejeitada pelos tribunais. Em termos legais, os festivais (eventos de larga dimensão) — ainda que a maioria não se tenha realizado pela complexidade da situação epidemiológica e falta de viabilidade económica — não estavam proibidos, desde que obtivessem o visto da DGS.

Em resposta a questões colocadas pelo ECO, o PCP afirmou que a edição de 2020 “ficou marcada pela resistência, capacidade, iniciativa, responsabilidade, coragem e confiança no futuro e constituiu uma importante afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da fruição da cultura e de diferentes expressões da vida, essenciais à saúde, ao bem-estar e à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo”.

Para os comunistas a Festa do Avante é a “mais importante e a maior iniciativa político-cultural realizada no nosso país”, sendo um “espaço de liberdade, de valorização das artes e da cultura, do desporto, de convívio”. Perante esta descrição, o partido considera que o evento “não se reduz a evento de angariação de fundos, apesar das suas receitas serem assim classificadas de acordo com o estipulado na Lei de financiamento dos partidos“.

Fonte oficial garante que “as contas da Festa do Avante!, no quadro das contas de 2020 do PCP foram entregues na Entidade das Contas e Financiamento Político, cumprindo a legislação em vigor, e incluindo a discriminação de todas as despesas e receitas”.

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