Precisa de renovar cartão do cidadão ou passaporte? Campus de Justiça vai abrir sábado

A partir de dia 21 de agosto, pode tratar do cartão do cidadão e passaporte aos sábados, no Departamento de Identificação Civil do Instituto de Registos e do Notariado, no Campus de Justiça, avançou esta quinta-feira o comunicado publicado no site do Ministério da Justiça.

O novo horário de atendimento começa às 9h e encerra às 15h e está disponível até ao fim do mês de setembro. Todos os que precisarem de renovar, pedir ou levantar o cartão do cidadão e passaporte podem aparecer de forma espontânea, todos os sábados.

O Ministério da Justiça diz que “esta medida visa complementar as ofertas de atendimento presencial, ainda condicionadas pelas regras sanitárias de combate à pandemia de covid-19”. Confirma que o “número de atendimentos presenciais tem estado a aumentar, em linha com o levantamento das restrições sanitárias, superando os 14.000 atendimentos médios diários para Cartão de Cidadão e Passaporte”.

Esta medida surge depois de queixas acerca das longas filas de espera e ausência de vagas durante largos meses para tratar da documentação, especialmente na Àrea Metropolitana de Lisboa. Noticiado pelo ECO, o Sindicato Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) culpa a falta de funcionários, que diminuíram 35% em 20 anos, e a abertura do atendimento espontâneo, enquanto as conservatórias têm de dar prioridade aos agendamentos prévios.

Renovar o cartão do cidadão, sem esperar em filas

No mesmo comunicado, o ministério alerta que há outras formas de renovar o cartão do cidadão, nomeadamente, online e automaticamente. Para a renovação automática já foram enviadas 670.000 cartas PIN, que são recebidas sempre 60 dias antes do fim do prazo de validade do respetivo documento.

“Foram também enviadas cartas PIN para todos os cidadãos elegíveis com datas de validade já ultrapassadas”, refere o comunicado “se o titular do Cartão de Cidadão caducado ou a caducar não necessitar de alterar dados basta efetuar o pagamento da referência multibanco existente na carta PIN para que o Cartão de Cidadão seja renovado e enviado por correio registado para a sua morada, com entrega individual e ao próprio”.

O Ministério da Justiça revela que há mais de 65% de cidadãos elegíveis para esta forma de renovação do cartão do cidadão e que 45% dos documentos foram renovados assim, equivalendo a 356.635 cartões. Desde o começo de 2021, 40% dos cartões de cidadão foram enviados por correio, mais de 642 mil.