Dezanove países da UE já têm “luz verde” aos seus planos nacionais de reformas

  • Lusa
  • 5 Outubro 2021

16 dos 19 países que tiveram "luz verde" aos seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência já receberam os primeiros desembolsos de Bruxelas.

Um total de 19 Estados-membros da União Europeia (UE) tiveram já “luz verde” aos seus Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR), para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, 16 dos quais receberam os primeiros desembolsos de Bruxelas.

Este total surge depois desta terça-feira, reunidos presencialmente no Luxemburgo, os ministros das Economias e Finanças da UE terem endossado o PRR de Malta, que já tinha tido aprovação pela Comissão Europeia.

Em comunicado divulgado após a reunião do Ecofin, o Conselho da UE indica ter “adotado uma decisão de execução do sobre a aprovação do PRR para Malta”, sendo este o “passo final” para o país aceder ao fundo de recuperação da UE.

Além de Malta, são então 18 os Estados-membros com PRR aprovados tanto pela Comissão como pelo Conselho: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia, Espanha, República Checa, Irlanda, Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia.

Destes 19 países, 16 já receberam o pré-financiamento previsto no seu plano, num total de 51,5 mil milhões de euros desembolsados pelo Executivo comunitário a estes países.

Quase todos os países da UE têm então já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, mas faltam por exemplo a Holanda e a Bulgária, que tiveram eleições, e a Polónia e a Hungria, que têm os processos suspensos devido ao necessário respeito pelo Estado de direito para aceder a verbas comunitárias.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da Covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.

No início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do PRR, num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior.

O PRR português, que recebeu “luz verde” da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Além de Portugal, outros 15 Estados-membros já dispõem de verbas iniciais para suportar a recuperação pós-crise da Covid-19 através dos seus PRR, sendo eles Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões), França (5,1 mil milhões), Alemanha (2,25 mil milhões), Dinamarca (201 milhões), Chipre (157 milhões), Letónia (237 milhões), Eslovénia (231 milhões), Croácia (818 milhões), República Checa (915 milhões) e Áustria (450 milhões).

Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-membros projetados no âmbito do instrumento “NextGenerationEU”.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

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