Siza responde às críticas dos patrões com equilíbrio das finanças públicas

O ministro da Economia admite que o OE2022 é “exercício complicado”, mas responde aos empresários que criticaram a proposta que há “um caminho a fazer com muito cuidado” na disciplina financeira.

Poucas horas depois da apresentação de um Orçamento do Estado que os patrões dizem ter ficado “aquém das expectativas” e não ter estímulos suficientes às empresas, o ministro da Economia considerou que há “um caminho que tem de ser feito com muito cuidado” para não desequilibrar as finanças públicas.

Se, por um lado, defendeu que, numa comparação com os últimos anos, “este é o OE em que o investimento público e os estímulos ao investimento privado mais crescem”, Pedro Siza Vieira frisou que o país “tem agora de voltar a uma trajetória de redução da dívida pública”, que “cresceu muito durante a pandemia porque foi o Estado que suportou o reforço da capacidade produtiva das empresas, a proteção do emprego e o rendimento das famílias”.

Em declarações aos jornalistas em Ovar, à margem da cerimónia de comemoração dos 20 anos do centro de engenharia da Yazaki Saltano, que emprega quase 500 profissionais, o ministro admitiu que “este é um exercício complicado” e que “provavelmente, toda a gente gostava que fosse feito mais esforço, que se reduzissem mais os impostos e que se aumentasse mais a despesa pública”.

“Mas, na verdade, temos de conciliar esses objetivos com a responsabilidade futura ao nível das finanças públicas. Em 2023, provavelmente vamos voltar a ter regras de disciplina orçamental e queremos que Portugal esteja bem posicionado para continuar a ter esta trajetória de diminuição dos juros da dívida pública e de reconhecimento pelo esforço de disciplina nas finanças públicas”, concluiu.

No documento entregue esta segunda-feira por João Leão no Parlamento, Siza Vieira diz que o Executivo está “a fazer um reforço muito significativo dos incentivos financeiros às empresas” por via do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do PRR, conjugado com o incentivo fiscal ao investimento empresarial. “Precisamos não apenas de transferir capital para as empresas através de fundos europeus, mas também apoiar as empresas que investem”, acrescentou.

“Esforço orçamental muito grande” na energia

Questionado sobre a escassez de resposta do Estado face à subida dos custos da energia para as empresas, o governante disse que está a ser feito “um grande esforço financeiro para conseguir reduzir as tarifas de acesso às redes e assegurar aos produtores industriais que as tarifas de eletricidade não vão aumentar significativamente no próximo ano”, reduzindo assim o diferencial face aos concorrentes estrangeiros.

Pedro Siza Vieira considerou que “esse caminho vai exigir também um esforço orçamental muito grande em benefício das empresas no próximo ano, mas que Portugal tem condições para fazer porque está mais avançado na transição energética do que outros países europeus”.

“Nas próximas semanas vamos ter conhecimento por parte da ERSE do custo das tarifas de acesso às redes. Vamos aprovar um novo estatuto do consumidor eletrointensivo, que vai permitir às empresas que consomem mais terem uma melhor maneira de gerirem os seus custos com a eletricidade. O caminho que estamos a percorrer é o que, a prazo, nos vai permitir uma maior redução da fatura e um ganho de competitividade para as empresas portuguesas. Nas próximas semanas isso vai-se tornar mais claro para as empresas”, prometeu.

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