De Portugal à Estónia, saiba quais as medidas para travar a subida dos preços da energia

A subida em flecha dos preços do gás natural está a arrastar consigo os preços da eletricidade à medida que os combustíveis aumentam também, num contexto de crescimento da procura, com a retoma da atividade económica pós-covid-19 e a aproximação do inverno.

Na quinta-feira, os Estados-membros da União Europeia (UE) saudaram as medidas “úteis” propostas pela Comissão Europeia para amortecer o aumento dos preços (abatimentos fiscais, ajudas aos agregados familiares…), após intensos debates sobre a crise energética.

Ajudas específicas, em particular para os mais pobres

Portugal:

As famílias vão passar a receber 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, medida anunciada hoje pelo Governo, que vai ser aplicada entre novembro e março.

O valor atinge os cinco euros se o consumidor o usar na totalidade e é transferido para a conta das famílias através do IVAucher, explicou. Esta medida inclui-se num pacote de medidas extraordinárias que o Governo vai aplicar até março de 2022 e que também contempla soluções dirigidas especificamente às empresas.

França:

Ao fim de vários dias de tergiversações entre um cheque-combustível e uma redução de impostos, um “subsídio de classe média” de 100 euros, livre de impostos, foi anunciado na quinta-feira para 38 milhões de cidadãos franceses que ganham menos que 2.000 euros líquidos por mês.

O Governo tinha já previsto um pagamento excecional de 100 euros em dezembro para os seis milhões de lares beneficiários do cheque-energia, que ajuda algumas famílias a pagar a sua fatura.

Reino Unido:

O Governo anunciou há algumas semanas um fundo de 500 milhões de libras para ajudar os mais precários a pagar as suas faturas energéticas, em particular o aquecimento, mas também a cobrir as despesas com alimentação e vestuário.

Bélgica:

No início de outubro, o Governo belga decidiu estender até março de 2022 o benefício da tarifa social de energia para os lares mais pobres. Esta medida é acompanhada de “um cheque-energia” de 80 euros enviado a partir do início do outono a um milhão de famílias.

Polónia:

O executivo polaco orçamentou um máximo de 1,1 mil milhões de euros para 2022 para ajudar em particular os reformados e as famílias numerosas a enfrentar o aumento dos preços da energia. Uma em cada cinco famílias será elegível.

Letónia:

Cerca de 150.000 dos lares mais pobres, aqueles que têm um elemento com deficiência e as famílias numerosas receberão entre 15 e 20 euros por mês, a partir de novembro e pelo menos até ao final de 2022, para pagar a conta da eletricidade ou do gás.

Estónia:

O Governo estónio vai mobilizar cerca de 75 milhões de euros para fazer baixar a fatura da eletricidade de todos os consumidores e destinou já 20 milhões para ajudar cerca de 72.000 das famílias mais pobres desde setembro e até março de 2022.

Lituânia:

O parlamento lituano vai adotar várias propostas do Governo, nomeadamente o escalonamento do aumento dos preços do gás em cinco anos e o alargamento a 110.000 famílias de um subsídio de aquecimento para os mais pobres.

Congelamento dos preços

França:

O Governo francês decidiu também congelar os preços do gás até ao fim de 2022, ao passo que o próximo aumento dos preços da eletricidade, em fevereiro, será limitado a 4% por uma baixa dos impostos.

Redução dos Impostos:

Alemanha:

O Governo alemão vai baixar reduzir quase para metade, a 01 de janeiro, o imposto sobre as energias renováveis, uma taxa que afeta todos os consumidores.

A diminuição da fatura dos cidadãos alemães será proporcional ao consumo, mas poderá ser compensada por um aumento noutros componentes do preço da energia elétrica, que se encontra já entre as mais caras da Europa, segundo analistas.

Espanha:

Mais dependente do gás natural para a produção de eletricidade que os seus vizinhos europeus, Espanha agiu a partir de julho, com uma redução temporária do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) sobre a eletricidade.

Mas essa redução já foi parcialmente absorvida pela subida dos preços, e o Governo apresentou em meados de setembro um segundo pacote de medidas, entre as quais uma redução temporária do imposto especial sobre a eletricidade e a imposição de um limite aos lucros extraordinários obtidos pelas companhias de eletricidade.

República Checa:

O Governo checo, por sua vez, suprimiu o IVA sobre a eletricidade e o gás nos meses de novembro e dezembro e aprovou esta semana uma proposta de lei para anular esse imposto também em 2022. Mas, para tal, tem de obter a autorização da UE.

Itália:

O executivo italiano anunciou em setembro um pacote total de três mil milhões de euros, que permitirá nomeadamente isentar os mais pobres do aumento da sua fatura de eletricidade. Cerca de 2,6 milhões de pessoas que já beneficiam de um “bónus social” não terão aumento dos preços do gás. Para os restantes, o IVA será reduzido para 5%.

Portugal:

O Governo anunciou em setembro um conjunto de medidas para atenuar a subida do preço da eletricidade junto dos consumidores, como a eliminação do sobrecusto da Produção em Regime Especial Renovável (PRE), num valor que ascende a 250 milhões de euros, e a eliminação do sobrecusto com o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da central termoelétrica a carvão do Pego, gerando uma poupança anual de 100 milhões de euros.

Há ainda uma ‘almofada’ da consignação das receitas decorrentes da contribuição extraordinária sobre o setor energético, poupanças com a revogação do mecanismo de interruptibilidade gera e a consignação das receitas decorrentes da venda de licenças de dióxido de carbono (CO2).

Estas medidas permitiram uma redução média de 35% nas tarifas de acesso às redes, cobradas a todos os consumidores (famílias e empresas), atenuando a escalada dos preços da eletricidade nos mercados grossistas.

Em relação aos combustíveis, o Governo interveio propondo legislação que lhe permite limitar margens dos comercializadores, diploma que entra hoje em vigor.

A lei tem como objetivo “dar ao Governo uma ferramenta para que, quando comprovadamente as margens na venda de combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, este poder, por portaria, limitar essas mesmas margens”.