“Governo mantém surdez” em relação a reivindicações dos funcionários públicos, diz Frente Comum

O Governo voltou a sentar-se à mesa com os sindicatos da Função Pública, mas não mudou a proposta que já tinha apresentado. Frente Comum acusa Executivo de "surdez" e não descarta nova greve.

Nem mais uma décima. Os salários dos funcionários públicos vão mesmo subir 0,9% no próximo ano, não tendo o Governo apresentado alterações à proposta que já tinha colocado em cima da mesa na reunião de segunda-feira com os sindicatos. À saída do encontro com a ministra da Administração Pública, o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, acusou o Executivo de António Costa de “perfeita surdez” e garantiu que “os trabalhadores saberão dar resposta“, isto é, pode vir aí uma nova greve.

“O Governo mantém a postura de perfeita surdez em relação às propostas dos trabalhadores. Esta reunião foi apenas uma afirmação daquilo que temos vindo a dizer, que é o Governo convoca as estruturas sindicais para negociar e não o faz, tem condições para resolver problemas e opta por não o fazer. Surpreendidos não estamos, mas evidentemente que não estamos satisfeitos“, disse aos jornalistas Sebastião Santana.

Apesar da reprovação da proposta de Orçamento do Estado e da antecipação das eleições legislativas, o Governo decidiu manter a proposta salarial que tinha anunciado no contexto das negociações orçamentais: atualizar as remunerações de todos os funcionários públicos em linha com a inflação (0,9%) e fazer subir a base remuneratória da Administração Pública à boleia da subida do salário mínimo nacional (que deverá passar dos atuais 665 euros para 705 euros, segundo tem dito, repetidamente, o Executivo). Na reunião com os sindicatos da semana passada, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, recusou, contudo, dar por fechada esta negociação, tendo, depois, sinalizado que qualquer avanço seria ainda assim “muito limitado“.

Contudo, nenhum avanço acabou por ser colocado em cima da mesa, revelou o líder da Frente Comum, à saída do encontro desta segunda-feira. “Há um conjunto de medidas a que o Governo pode e deve dar resposta. A questão é que não quer“, disse Sebastião Santana, referindo que, querendo, o Executivo poderia responder até a outros problemas, atualizando o subsídio de refeição, por exemplo.

Perante a “postura de perfeita surdez” de Alexandra Leitão, a Frente Comum vai agora avaliar a possibilidade de solicitar negociação suplementar e as formas de luta irão ser adotadas. “Os trabalhadores nunca viraram a cara à luta“, atirou Sebastião Santana, não excluindo a hipótese de uma nova greve. Ainda esta sexta-feira, dia 12 de novembro, os trabalhadores associados à Frente Comum cumpriram uma “grande greve” na Administração Pública.

“Agora é esperar que venha outro Governo”, diz STE

Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) saiu insatisfeito da reunião desta segunda-feira. “É uma reunião que não tem história“, sublinhou Maria Helena Rodrigues, adiantando também que “não houve qualquer aproximação” em relação a uma outra proposta do STE: a atualização do subsídio de refeição.

Sobre os salários, a sindicalista enfatizou que “o momento para atualizar remunerações do pessoal mais qualificado é um momento que já devia ter sido“, salientando que o nível de rendimento destes quadros aproxima-se agora do salário mínimo nacional. “É um mau sinal que estamos a dar aos nossos jovens”, acrescentou a mesma.

Maria Helena Rodrigues entende, contudo, que “não se justifica uma greve”, já que há eleições legislativas marcadas para o fim do mês de janeiro. “Agora é esperar que venha outro Governo”, disse. E insistiu: “Agora é esperar o mais depressa possível por eleições“.

FESAP quer que atualização seja maior face a “trajetória ascendente” da inflação

A ministra da Administração Pública recebeu também esta segunda-feira a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP). À saída, José Abraão disse aos jornalistas que entrou com uma “mão vazia” e saiu com outra “cheia de nada“, criticando a aproximação cada vez maior do salário mínimo em relação ao salário médio.

O sindicalista explicou, além disso, que a FESAP defende que, face à “trajetória ascendente da inflação“, as atualizações salariais devem ser revistas para, pelo menos, manter o poder de compra dos funcionários públicos. “O Governo disse que não estava em condições de responder, disse que ia perguntar às Finanças”, atirou José Abraão.

O líder da FESAP acrescentou também que este é o momento de os partidos políticos colocarem como “compromisso eleitoral”, para a próxima ida às urnas, a valorização da Administração Pública.

Além destas duas reuniões, poderá ser marcada um terceiro encontro, na quarta-feira, dia 17 de novembro. Esse agendamento depende da vontade dos sindicatos: a Frente Comum e a FESAP estão a ponderar avançar com esse requerimento. Já o STE não vê utilidade.

(Notícia atualizada às 12h17)

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