Das máscaras aos certificados e testes, as “pistas” de Costa sobre as novas restrições Covid-19

Governo anuncia novas medidas de combate à pandemia na quinta-feira. Restrições de lotação ou horários estão excluídas. Poderá passar a ser exigido certificado e teste para bares e grandes eventos.

Face ao agravamento da pandemia, o Governo voltou esta terça-feira a receber os partidos com assento parlamentar, para discutir as novas medidas a implementar para travar o aumento de infeções. De fora fica, para já, um encerramento das atividades económicas, mas poderá passar a ser exigido o certificado digital, em simultâneo, com um teste à Covid para aceder a alguns espaços, como bares e grandes eventos desportivos. Obrigatoriedade do uso de máscara poderá também vir a ser reforçada.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, António Costa vai anunciar que medidas serão implementadas para travar o avanço da pandemia. Portugal regista atualmente uma incidência de 228,9 casos por 100 mil habitantes a nível nacional, isto é, perto do patamar de 240 casos por 100 mil habitantes definidos como críticos. E o índice de transmissibilidade (rt) situa-se em 1,19, de acordo com o último balanço da DGS.

Mas antes de qualquer decisão, o primeiro-ministro quis ouvir os partidos. Da esquerda à direita, que “pistas” deu António Costa sobre os próximos passos?

À saída da reunião, João Cotrim Figueiredo sinalizou que o Governo “não tenciona voltar a confinar a atividade económica”, pelo que desta vez não deverão existir restrições de horários ou de lotação nos espaços. Além disso, o deputado único da Iniciativa Liberal revelou ainda que o Executivo está a estudar um “enquadramento legislativo”, de modo a que as medidas que sejam tomadas continuem em vigor até meados de fevereiro, período durante o qual o Parlamento estará dissolvido.

Também André Ventura sinalizou que deverá haver um “quadro jurídico” aprovado pelo Parlamento para gerir a situação. Além disso, o deputado único do Chega revelou que deverão ser reforçadas as medidas de controlo da pandemia, pelo que o Governo está a ponderar exigir o uso simultâneo de “certificado e de teste obrigatório” para a entrada em bares, discotecas e grandes eventos desportivos e concertos, sendo que a ideia é “vir a existir uma combinação da exigência de certificado com uma exigência de teste feito até 48 horas antes”, referiu André Ventura.

Quanto aos restaurantes estes estabelecimentos deverão ficar de fora da dupla exigência, contudo, André Ventura aponta que “está em cima da mesa” a exigência de certificado para a frequência destes espaços “independentemente do dia e da hora”.

À esquerda, Inês Sousa Real, do PAN, adiantou ainda que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e discotecas”. Recorde-se que os especialistas tinham recomendado a utilização da máscara com regularidade, sobretudo em ambientes fechados, no contacto com pessoas fora do círculo familiar e social restrito ou em situações onde a distância não é uma medida fácil de cumprir.

Ao mesmo tempo, questionado sobre um plano mais alargado de medidas, dado que o Parlamento vai ficar dissolvido até meados de fevereiro, o Bloco de Esquerda esclareceu que “a Constituição dá o conforto de saber que é preciso tomar as medidas necessárias em qualquer momento”. Findas as audições desta terça-feira com IL, Chega, CDS, PAN, PEV, BE e PCP, na quarta-feira o primeiro-ministro vai ainda ouvir o PSD e o PS.

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