UE anuncia apoio de 3,4 mil milhões à América Latina para recuperação pós-covid-19

Os líderes da União Europeia anunciaram esta quinta-feira um apoio de 3,4 mil milhões de euros aos países da América Latina e Caraíbas para uma recuperação sustentável a longo-prazo da pandemia de covid-19, indicou o Conselho Europeu em comunicado.

O anúncio foi feito durante uma reunião virtual, presidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, em representação da União Europeia (UE) juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e com a participação de sete chefes de Estado e de Governo da região da América Latina e Caraíbas (ALC) que asseguram a presidência de organizações regionais e sub-regionais em 2021 (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e Suriname).

Na reunião, subordinada ao tema “Unir esforços para uma recuperação pós-covid sustentável”, os dirigentes europeus anunciaram que esse apoio de 3,4 mil milhões de euros será disponibilizado no âmbito do principal instrumento financeiro de ação externa da UE, o NDICI-Global Europe (2021-2027), cujo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus (EFSD+) será uma parte nova deste programa, destinando-se a impulsionar mais de 12 mil milhões de euros de investimento público e privado na região.

Dessa verba, pelo menos 800 milhões serão reservados a apoiar as Caraíbas e a aplicação do acordo Pós-Cotonu, uma parceria assinada este ano entre a UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

“A reunião de líderes de hoje é um importante passo para relançar o diálogo entre a UE e a América Latina e as Caraíbas ao mais alto nível, após um hiato de seis anos”, declarou Charles Michel.

“Esperamos que seja também um ponto de partida para uma plena cimeira birregional assim que as condições o permitirem”, porque “mais que nunca, a nossa associação estratégica é de relevância geopolítica: juntas, a UE e a ALC representam quase um terço dos membros da ONU e sete membros do G20”, frisou.

“Podemos, por isso, desempenhar um papel decisivo na definição da agenda multilateral e na abordagem dos principais desafios globais como a covid-19, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas”, defendeu o presidente do Conselho Europeu.

Os líderes europeus afirmaram igualmente que “aguardam com expectativa o lançamento da Aliança Digital UE-ALC em 2022 para fomentar a digitalização centrada nos seres humanos em parceria, avançando para a harmonização de normas e promovendo a inovação digital”.

Essa aliança terá como base a recente instalação de um cabo de fibra ótica transatlântico (EllaLink) entre a UE e a ALC que deverá em breve ser estendido a outros países ALC, um desenvolvimento de infraestruturas que é apoiado pela UE através do programa BELLA.

Os dirigentes comunitários encorajaram também a ALC a fazer uso da sua vasta rede de acordos de comércio e associação entre as duas regiões como motor para a recuperação económica e de oportunidades de negócio e investimento de ambos os lados do Atlântico, indica o comunicado.

Por último, os líderes da UE sublinharam que “nenhuma recuperação duradoura pode ser alcançada sem respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, devendo ser dada particular atenção a grupos vulneráveis e promover a capacitação das mulheres e das meninas”, referindo-se a uma nova iniciativa da Equipa Europa para a Segurança e a Justiça, para apoiar a cooperação birregional em matéria de segurança dos cidadãos, crime organizado e Estado de direito.