Governo alemão recusa autorizar gasoduto Nord Stream 2 nas atuais condições

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2021

"O gasoduto não pode receber autorização, porque não cumpre os requisitos do direito energético comunitário e porque as questões de segurança permanecem", disse a nova MNE alemã.

A ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou esta segunda-feira que o gasoduto Nord Stream 2, uma parceria russo-alemã, não cumpre de momento os requisitos para que seja autorizado o início do seu funcionamento.

Nas atuais condições, o gasoduto não pode receber autorização, porque não cumpre os requisitos do direito energético comunitário e porque as questões de segurança permanecem, em qualquer caso, sobre a mesa”, declarou à televisão pública ZDF.

Em paralelo, a nova chefe da diplomacia de Berlim assegurou na noite de domingo que o Nord Stream 2 não será autorizado a funcionar em caso de uma nova “escalada” na Ucrânia devido a um acordo de princípio concluído entre Berlim e Washington.

Devido à tensa situação de segurança, “foi acordado entre os norte-americanos e o anterior Governo alemão” de Ângela Merkel “que em caso de uma nova escalada, este gasoduto não poderá entrar em serviço”, indicou Annalena Baerbock à ZDF, e quando os ocidentais se referem a alegados planos de uma invasão da Ucrânia por tropas russas.

Em novembro, a Agência Federal de Redes (Bundesnetzagentur), o regulador alemão do mercado energético, decidiu paralisar temporariamente o processo de certificação do gasoduto, construído para transportar gás russo em direção à Europa ocidental.

A Bundesnetzagentur argumentou a sua decisão com o facto de o operador do gasoduto, controlado pelo gigante russo Gazprom, dever garantir uma forma jurídica conforme ao direito alemão, o que entre outras medidas implica a necessidade de criar uma empresa subsidiária alemã.

A ministra dos Negócios Estrangeiros do novo Governo de coligação alemão e proveniente do partido ecologista, sublinhou que a certificação do Nord Stream 2, que terá de ser decidida em definitivo pelo regulador alemão até ao princípio de janeiro, não depende apenas de questões formais, numa referência ao acordado com Washington, um firme opositor deste projeto.

A Rússia já começou a introduzir gás no primeiro ramal do novo gasoduto, cuja construção ficou concluída no verão e pelo qual se prevê o envio até 55.000 milhões de metros cúbicos de gás natural em direção à Alemanha.

O porta-voz da chancelaria alemã, Steffen Hebestreit, também indicou esta segunda que a posição sobre este tema por parte do Executivo de coligação alemão entre sociais-democratas, verde e liberais ficou estabelecida no decurso das conversações para a formação do Governo.

Desta forma, a certificação do Nord Stream 2 deve ser regulada “por critérios do direito comunitário”, indicou Hebestreit durante uma conferência de imprensa em Berlim.

Numa referência à situação na Ucrânia, o porta-voz reiterou que a posição do chanceler Olaf Scholz consiste em penalizar a Rússia com “duras consequências” no caso de violação da integridade territorial da Ucrânia.

No entanto, assegurou que o Executivo permanece empenhado nos esforços diplomáticos para que Moscovo regresse às discussões no âmbito do designado formato de Normandia.

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