PPP no Hospital Beatriz Ângelo chega ao fim

A partir de 19 de janeiro, o Hospital de Loures deixa de ser gerido em regime de Parceria Público-Privada, passando para a esfera do Estado.

As Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde têm vindo a terminar sem serem renovadas, e chegou a vez de isso acontecer no hospital de Loures. É o último dia da PPP em vigor no Hospital Beatriz Ângelo, sobrando agora apenas a parceria no Hospital de Cascais, que tem um concurso a decorrer para uma nova PPP.

A parceria no Hospital Beatriz Ângelo, entre o Estado e a Luz Saúde, começou a 19 de janeiro de 2012 e produz efeitos até esta terça-feira. Estava previsto um concurso para uma nova PPP neste hospital, mas este acabou por não avançar.

O Governo tinha anunciado em janeiro de 2020, quando tinha de se pronunciar sobre a continuação da parceria, que não iria renovar o contrato com a Luz Saúde no Hospital Beatriz Ângelo por mais dez anos. Dois meses mais tarde, aprovou o estudo e preparação do lançamento e adjudicação de uma nova PPP para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Loures. No entanto, o concurso não se materializou.

O hospital vai assim passar para a esfera pública, sendo que o Governo criou uma empresa pública para esse efeito, em novembro do ano passado. A entidade pública empresarial é “responsável por assegurar a gestão pública do estabelecimento hospitalar a partir do dia 19 de janeiro de 2022, estabelecendo as tarefas necessárias à transição da gestão do estabelecimento hospitalar, até ao dia 18 de janeiro de 2022, perante a iminência da reversão da gestão clínica do Hospital de Loures da esfera privada para a esfera pública”, lia-se no comunicado do Conselho de Ministros, de 11 de novembro.

Nesse mês, foi também aprovada a classificação do Hospital de Loures no Serviço Nacional de Saúde, “para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores”. Este passo foi dado para assegurar que “os membros do conselho de administração a designar possam prosseguir de imediato com os trabalhos que se impõem, designadamente de preparação da transmissão da gestão do estabelecimento hospitalar”, explicaram, na altura.

Maria do Rosário Corrêa de Sepúlveda, diretora do Serviço de Planeamento Análise e Controle de Gestão, no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, será presidente do conselho de administração. Já Rui Manuel Viegas Moreira, que era diretor do Serviço de Gestão Logística do Hospital Garcia de Orta, vai assumir o cargo de vogal executivo.

Com o fim desta PPP, já só resta uma, no Hospital de Cascais. O contrato de gestão terminava no ano passado, depois de já ter sido prolongado, mas acabou por ser prorrogado por mais um ano para dar tempo para a conclusão do concurso. A despesa correspondente a este prolongamento do contrato poderá ir até 80 milhões de euros.

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