Ministério Público apreendeu 516 milhões em bens em 2020 para tentar recuperar lucros de crimes

O Ministério Público apreendeu quase 516 milhões de euros em bens em 2020, em várias tentativas de recuperar lucros obtidos com crimes. De acordo com o Público (acesso pago), este número é 18 vezes maior do que os 28,6 milhões de euros congelados em 2019 com o mesmo objetivo.

Os dados constam dos relatórios síntese do Ministério Público e referem-se à chamada recuperação de ativos, em que esta instituição tenta retirar aos criminosos as vantagens que obtiveram com os ilícitos que cometeram para as fazer reverter para o Estado. Assim, em 2020, “foram apreendidos ou arrestados bens e valores no montante global de 515.905.139,72 euros”. E, aqui, incluem-se depósitos bancários, ações, imóveis, viaturas, barcos, etc.

Estes bens arrestados permitem que, se o suspeito for condenado e os lucros dos crimes forem declarados perdidos a favor do Estado, se recuperem as vantagens ilícitas antes que esse património se dissipe. Se o visado não for condenado ou o tribunal não determinar a perda de qualquer valor, os bens são devolvidos ao respetivo titular, explica o Público.