Insurance Europe quer medidas UE para green bonds mais atrativas

A Insurance Europe (IE) reagiu à proposta da Comissão Europeia para a criar um quadro comum das green bonds (EU Green Bond Standard – EUGBS), afirmando que a proposta da CE precisa de ser melhorada para que as obrigações verdes sejam mais atrativas e tenham verdadeiro sucesso.

A federação europeia da indústria seguradora apoia a medidas europeias que visam estimular o investimento sustentável no âmbito do designado Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). Mas, recordando que o setor segurador é o maior investidor institucional na UE, a federação de seguros chama atenção para certos problemas que devem ser resolvidos.

• Quando uma obrigação verde da UE cumpre os requisitos propostos (EUGBS), esse estatuto deve aplicar-se durante todo o período de duração da obrigação, independentemente de quaisquer alterações subsequentes nos critérios de triagem da taxonomia da UE. O risco atual de que uma obrigação possa perder o estatuto de “verde” durante o seu período de vigência torna as green bonds europeias menos atrativas para os investidores. Por isso, a organização europeia de seguradores prefere que, para cada obrigação classificada como “verde”, o estatuto se mantenha independentemente de, em verificações posteriores, deixar de cumprir os critérios de seleção da taxonomia europeia.
• A IE considera também que deve ser evitado oligopólio no número de agências autorizadas no sistema de acreditação (registo e verificação externa) previsto na proposta de regulamento da CE. Um número limitado de agências de acreditação e de supervisão pode levar a uma situação de fixação e de preços e de mercado – semelhante à que se verifica com as agências de rating – suscetível de criar obstáculos e custos mais elevados na emissão de obrigações.
• Ainda, dado que a taxonomia UE se apoia em critérios de atividade, enquanto o financiamento através da emissão de obrigações se situa mais a um nível de projeto, isto implica que as entidades emitentes tenham de alinhar prospetos e projetos com critérios de seleção baseada em atividade económica propriamente dita, critica.

Em suma, a IE pretende uma normalização (standard europeu) adaptada de modo a que, requisitos e sistema de registo e verificação externa (antes e depois da emissão das green bonds) não se apresentem como entraves ao verdadeiro sucesso dos novos instrumentos de investimento sustentável. As notas da IE sobre o tema estão acessíveis aqui (em língua inglesa).