Câmara de Matosinhos investe 85 milhões no apoio à habitação
Autarquia liderada pela socialista Luísa Salgueiro vai investir cerca de 85 milhões de euros até 2026 no âmbito da estratégia local de habitação para colmatar dificuldades agravadas pela pandemia.
Para responder às centenas de pedidos de ajuda que dispararam sobretudo com a pandemia, a Câmara de Matosinhos vai investir, nos próximos quatro anos, cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento acessível e no programa municipal de apoio ao arrendamento, adiantou ao ECO Helena Vaz, administradora da MatosinhosHabit, empresa gestora do parque habitacional social do concelho.
Só deste bolo financeiro, cerca de 57 milhões de euros – resultantes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – destinam-se a “baixar substancialmente” o número de pedidos de habitação social, que aumentaram nestes últimos anos para um total atual de 1.360 casos . “O que começa a ser um bocado assustador porque em 2019 a lista tinha cerca de 800 pessoas. Agora é quase o dobro”, nota Helena Vaz, na primeira entrevista desde que tomou posse, em outubro de 2021.
A pandemia de Covid-19 teve impacto na vida dos munícipes, ao ponto de muitos sentirem dificuldade em pagar a renda e, por consequência, terem de solicitar ajuda à autarquia nortenha. “Muitas pessoas perderam o emprego e o valor das rendas também aumentou”, argumenta a nova administradora da MatosinhosHabit.
Um dos trunfos da autarquia para fazer face a este problema, no âmbito da estratégia local de habitação definida até 2026, passa pela construção de 465 fogos de arrendamento apoiado – nomeadamente, cinco blocos de construção em Custóias e outro em São Mamede de Infesta -, envolvendo uma despesa na ordem dos 40 milhões de euros. “Os projetos dos fogos ainda vão ser submetidos a concurso, prevendo-se a conclusão das obras dentro de três anos”, resume a administradora da MatosinhosHabit.
Outra fatia deste bolo financeiro, resultante do PRR, num total de 14 milhões de euros, destina-se à reabilitação de 400 habitações devolutas do parque municipal para realojamento e de mais outros conjuntos habitacionais do concelho matosinhense, que é liderado por Luísa Salgueiro, eleita pelo PS e atual presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A aquisição e reabilitação de prédios destinados à habitação social e a requalificação de outros fogos não municipais são outros mecanismos que estão em cima da mesa para combater a extensa lista de espera para arrendamento de uma habitação social.
O número de pedidos de habitação social é de 1.360. Começa a ser um bocado assustador porque em 2019 a lista tinha cerca de 800 pessoas. Agora, é quase o dobro.
Além dos 57 milhões de euros, a autarquia prevê ainda gastar nos próximos quatro anos um total de 5,2 milhões de euros, no âmbito do programa municipal de apoio ao arrendamento, que já ajuda financeiramente 750 famílias. Em cima da mesa está, conta Helena Vaz, “a revisão deste programa para ser alargado a mais pessoas e também conceder um maior apoio monetário”. Entre a medidas a adotar está, exemplifica, a criação do escalão de 150 euros – mais 25 euros do que o teto máximo atual – e a atribuição de uma majoração de 10% no apoio aos jovens.
O programa “Matosinhos: Casa acessível” é outra das respostas camarárias para fazer face à crescente procura de casa, tendo em conta o aumento dos preços praticados no mercado. Destina-se a pessoas que não são abrangidas pelos programas municipais, mas que podem ter acesso a uma casa com renda até 20% abaixo do valor praticado no mercado. E ainda receber um subsídio até 30% do valor da renda mensal em função da taxa de esforço do agregado. As habitações são atribuídas por sorteio e os resultados podem ser consultados no site da MatosinhosHabit.
Outra das novidades que a autarquia tem em mãos passa por ceder terrenos ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para construção de habitação para arrendamento acessível.
Deste pacote de medidas, que a autarquia espera “contribuir para a melhoria das condições de vida dos matosinhenses”, faz ainda parte uma verba superior a 23 milhões de euros para apoiar cerca de mil agregados familiares que vivem em casa própria, com más condições e que necessitem de realizar trabalhos de reabilitação.
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