“Quaisquer medidas no setor dos combustíveis serão de decisão política”, diz ERSE

A ERSE destaca que a subida dos preços dos combustíveis é resultado da evolução dos mercados grossistas internacionais, sem passar pela regulação, e que “quaisquer medidas” para mitigar o impacto nos consumidores serão “de decisão política”.

Questionada pela Lusa sobre eventuais medidas para atenuar a escalada dos preços dos combustíveis, pela 10.º semana consecutiva, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) responde que “quaisquer medidas no setor dos combustíveis serão de decisão política”.

“Importa reconhecer que o impacte nos preços finais, observado recentemente, é fundamentalmente pressionado pela evolução dos preços dos mercados grossistas internacionais, não controláveis pela regulação e pela metodologia colocada a consulta pública“, refere o regulador do setor energético.

A ERSE refere ainda, em resposta à Lusa, que, “no quadro das suas competências, colocou recentemente em consulta pública a metodologia de supervisão do mercado dos combustíveis, designadamente no que respeita aos preços praticados ao longo da cadeia de valor“, que permitirá “avaliar a adequabilidade das margens de cada um dos segmentos da cadeia de valor dos combustíveis” e “detetadas situações anómalas, no quadro da Lei, a ERSE, ouvida a Autoridade da Concorrência, apresentará proposta de intervenção ao Governo para a tomada de decisão”.

O secretário de Estado da Energia anunciou que haverá medidas para mitigar a subida dos combustíveis, que na próxima semana será de 14 e oito cêntimos/litro no gasóleo e na gasolina, respetivamente, mas considerou “impossível” anulá-los.