Acordo tripartido garante “paz social” no Metro do Porto até 2025

A subconcessionária do Metro do Porto e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) chegaram a um acordo de regulação das condições laborais até ao final da subconcessão, agendada para 2025, que “garante paz social, foco nos clientes e na abertura das novas linhas ao longos dos próximos quatro anos”.

A iniciativa que permitiu quebrar o impasse no diálogo com os trabalhadores representados pelo SMAQ – maioritário entre os cerca de 330 afetos à operação e à manutenção do sistema – foi da própria administração da Metro do Porto, enquanto concessionária do sistema, que participou como mediadora neste período negocial tripartido.

“A exigência que todos colocámos neste processo traduz-se numa paz social que é realmente decisiva para mantermos e reforçarmos a qualidade global do serviço. Estamos agora – trabalhadores, subconcessionária e Metro do Porto -, mais bem preparados para vencer os desafios do médio e longo prazo”, frisa o presidente da concessionária, Tiago Braga, destacando a relevância deste acordo “face aos desafios em termos de crescimento da rede em operação e do volume da procura que temos pela frente”.

Em comunicado, a empresa sublinha que o acordo garante “condições de estabilidade especialmente relevantes” a dois níveis:

1. Segurança das condições de trabalho dos maquinistas ao serviço do sistema de Metro do Porto até ao final da vigência da atual subconcessão, incluindo atualizações remuneratórias, e para efeitos futuros (em matéria de regulação de turnos nos próximos contratos de subconcessão);
2. Paz social prolongada, permitindo a concentração de esforços e de energias nas prioridades do Metro do Porto: a qualidade do serviço ao cliente, a retoma da procura e a preparação da abertura da nova Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela, no final de 2023.

“É um acordo que consideramos altamente positivo, com ganhos remuneratórios, valorização da profissão e de melhoria das condições de trabalho muito importantes para os maquinistas. É um acordo alargado que estabelece uma atmosfera de estabilidade e paz social até ao fim da atual concessão e transmite para a próxima um conjunto de garantias há muito perseguidas pelos trabalhadores”, reclama a direção do SMAQ, lembrando os “vários meses de intensa negociação” até chegar a este entendimento para a atualização do acordo de empresa.

Também a Viaporto, subconcessionária do sistema de metro ligeiro da área Metropolitana do Porto, concorda, citada na nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, que o entendimento relativamente à política salarial e condições de trabalho, que repete os que já tinham sido alcançados com outros sindicatos, constitui “um significativo contributo para a estabilidade do serviço prestado” nesta operação.

A Metro do Porto prevê que os passageiros e as contas da empresa se aproximem dos valores pré-pandemia apenas em 2023, superando 2019 nalguns indicadores só em 2024. No Plano de Atividades e Orçamento (PAO) de 2022, a transportadora de ferrovia ligeira não prevê um excedente operacional nem no ano passado nem neste ano, “em consequência da quebra de procura e receita originada pela situação de pandemia”.