Governo admite repetir lay-off simplificado devido aos preços da energia

O secretário de Estado da Economia assumiu este domingo que Portugal vai “voltar a ter os instrumentos que se revelarem adequados” para manter a capacidade produtiva e os empregos na indústria, face à subida dos preços da energia e das matérias-primas. “Se aquilo que é a resposta do lay-off que está previsto no Código do Trabalho (CT) não for condizente com a evolução da situação, com certeza que tomaremos medidas de simplificação”, resumiu João Neves.

“Algumas atividades, a manter-se esta situação, vão ter claramente muitas dificuldades em manter a sua produção aos níveis que tinham. E nós vamos também adaptar os mecanismos de suporte em termos de emprego àquilo que é essa circunstância. Nomeadamente, usando os mecanismos de lay-off que já existem no CT e olhando para a situação tal e qual como na pandemia e ir ajustando as medidas àquilo que são as necessidades”, acrescentou.

Em declarações aos jornalistas em Itália, onde está a visitar uma comitiva de 35 empresas portuguesas que estão na Micam, a maior feira de calçado do mundo, o secretário de Estado insistiu que “como aconteceu na fase da pandemia, o que importa é preservar capacidades e emprego”. É que, argumentou, “haverá um momento de recuperação e se não mantivermos a capacidade, não termos condições para aproveitar a normalidade económica [que se seguirá] e as perspetivas de criação de riqueza e de produção [do país] ficam limitadas”.

Como aconteceu na fase da pandemia, o que importa é preservar capacidades e emprego. Haverá um momento de recuperação e se não mantivermos a capacidade, não termos condições para aproveitar a normalidade económica [que se seguirá].

O ministro da Economia anunciou este sábado uma nova linha de crédito de 400 milhões de euros para apoiar as empresas na sequência dos sucessivos aumentos dos preços da energia, que será lançada na próxima semana e destinada a “dar liquidez às empresas e fazer com que elas não entrem em dificuldades”. João Neves valorizou essa “injeção de liquidez” e assegurou que as condições de financiamento para as empresas serão “em linha com as que [tem] praticado”. “Teremos facilidade de acesso por parte das empresas, particularmente para as que sofrem aumentos significativos quer da energia, quer das matérias-primas”, frisou.

Além disso, o Governo está a estudar a hipótese de serem concedidos apoios a fundo perdido. Essa questão está a ser estudada com a Comissão Europeia e deverá haver novidades até ao final desta semana. O secretário de Estado especificou que “o que está a ser desenhado são ajudas generalizadas”, que “obviamente que têm maior impacto nas áreas que o gás natural tem maior” peso na estrutura de custos. “Quem é mais intensivo em energia, obviamente tem maior reflexo no apoio que pode ser concedido”, acrescentou.

Esperança no “crescimento robusto” das exportações

O secretário de Estado está a visitar as empresas nacionais que estão na Micam a apresentar as coleções outono-inverno 2022-2023 de um total de 48 marcas. Esta edição decorre sob o mote #BetterTogether, com um horário mais alargado e, ainda em resultado do coronavírus e agora da guerra na Europa – com menor presença de clientes extracomunitários, com origem nos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão, China ou Coreia do Sul.

As exportações do setor caíram 16% no primeiro ano da pandemia, para 1,5 mil milhões de euros, tendo recuperado no ano passado para um valor a rondar os 1,7 milhões de euros, num total de 69 milhões de pares. Isto é, cresceu 12% face a 2020, ficou ainda 6% abaixo de 2019, mas os empresários estão animados porque o último trimestre de 2021 — tal como o primeiro trimestre de 2022, indicam fontes do setor — foram os melhores de sempre do calçado português nos mercados internacionais.

Questionado sobre as perspetivas para as exportações a nível nacional e para o total do ano de 2022, João Neves destaca os “sinais positivos do primeiro trimestre” e confia que “se essa tendência for consolidada, com certeza que teremos um bom ano”. “Obviamente, numa altura de grande incerteza é difícil saber o que vai acontecer até ao final do ano, [mas] temos esperança num crescimento robusto, quer do PIB, quer das exportações”, concluiu.

(O jornalista viajou para Itália a convite da APICCAPS)