Da nova prestação social ao desconto para TVDE, as novas medidas do Governo para mitigar efeitos da guerra

Perante os efeitos da guerra na economia nacional, o Governo avançou com novas medidas que incluem apoios ao transporte de mercadorias e TVDE e uma nova prestação social.

O Governo avançou com um conjunto de novas medidas para fazer face aos efeitos da guerra na economia nacional, onde se inclui a criação de uma nova prestação social para ajudar os consumidores mais vulneráveis na compra de bens alimentares, segundo anunciou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Siza Vieira começou por anunciar um conjunto de medidas para controlar a situação, nomeadamente a monitorização do aproveitamento do nível de stocks de cereais para alimentação humana e animal e a disponibilização de linhas de crédito pelo Banco de Fomento. É de recordar que no sábado, o ministro da Economia tinha já avançado que o Executivo vai lançar uma linha de crédito de 400 milhões de euros para ajudar as empresas na sequência dos sucessivos aumentos dos preços da energia.

O Governo está também a trabalhar para disponibilizar apoios a fundo perdido às empresas mais afetadas pelos aumentos da energia, nomeadamente aos setores mais dependentes do gás natural, e para o setor agrícola.

No setor dos transportes, particularmente de mercadorias, há algumas medidas adicionais: os ligeiros de mercadorias, veículos por conta de outrem até 3,5 toneladas, como também a TVDE vão receber um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível e Ad Blue, “num total de litros calculado a partir da média de consumo que se apure”. Preveem ainda a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, a 3 e 6 prestações para entrega de IVA e retenções na fonte, por exemplo.

O ministro da Economia anunciou ainda um conjunto de medidas que dependem da aprovação europeia, como é o caso da descida temporária do IVA aplicado aos combustíveis, a adoção de um novo quadro temporário de auxílios do Estado e a intervenção regulatória direta nos mercados de energia. Além disso, está também em avaliação a compra conjunta e stocks comunitários para os bens energéticos e agrícolas.

Já nas medidas ainda a ser trabalhadas, mas que vão avançar, Siza Vieira anunciou o mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis, “de forma a poderem ter uma prestação adicional para fazer face aos encargos”. Está então em causa uma “transferência para beneficiários de um conjunto de prestações sociais”, sendo que “o montante tem de ser desenhado em função do que possa ser o aumento”. O universo será de 1,4 milhões de beneficiários, mas o Governo está ainda a avaliar se vai ser este ou mais alargado.

Na agricultura, a ministra sublinhou a criação de um apoio à eletricidade verde e apontou que estão a ser preparadas “novas medidas para fazer face a novos impactos”. “O que estamos a trabalhar é para criar redução ou isenção de tributação em sede de ISP para o gasóleo colorido e marcado agrícola”, disse Maria do Céu Antunes, bem como o “aumento da dotação da linha de crédito para fazer face à seca para um total de 50 milhões”.

Há também a antecipação, até maio, do pedido único com 500 milhões para pagamentos diretos, medidas agroambientais e apoio às zonas desfavorecidas. Para dar “disponibilidade de tesouraria a nossos agricultores, podermos antecipar em 50% tendo por base o pedido único do ano passado”, explicou a ministra.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Da nova prestação social ao desconto para TVDE, as novas medidas do Governo para mitigar efeitos da guerra

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião