Portugal ainda não definiu limite máximo para acolhimento de refugiados da Ucrânia

Ao contrário do que já fizeram alguns países europeus, Portugal ainda não fixou um número concreto sobre a sua capacidade máxima para o acolhimento de refugiados provenientes da Ucrânia, numa altura em que mais de 23.400 pessoas já solicitaram proteção temporária às autoridades portuguesas devido à guerra na Ucrânia.

A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse esta tarde em Bruxelas, em conferência de imprensa transmitida pela RTP3, que “está a ser feito um levantamento exaustivo com as entidades parceiras”, como as organizações que lidam com os temas da imigração e com as câmaras municipais, mas “não [há] ainda um teto”.

“Todos os que chegaram estão a ser acolhidos. O nosso objetivo é acolher o maior número possível, desde que haja interessados em vir para o país. Felizmente, isso tem acontecido e tem sido possível acolhê-los com toda a dignidade”, referiu Patrícia Gaspar, que volta a integrar a lista de secretários de Estado para a próxima legislatura.

Segundo a governante, o número de chegadas ao território europeu é agora mais reduzido do que no início da invasão russa, tendo passado de uma média diária de 200 mil para cerca de 40 mil pessoas. Estima-se que já tenham saído 3,8 milhões da Ucrânia, dos quais 800 mil já pediram proteção temporária aos vários Estados-membros, ao abrigo da diretiva aprovada recentemente.

Além das ações de acolhimento — inclui alojamento, saúde, habitação e busca de emprego “para se poderem sustentar”, tendo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já identificado mais de 15 mil vagas de emprego –, outra das prioridades da União Europeia é o controlo do tráfico de seres humanos, sobretudo de mulheres e crianças.

Questionada sobre se Portugal já tinha detetado algum caso relacionado com a guerra na Ucrânia, a secretária de Estado referiu que “até agora não há nenhuma situação digna de registo” no país, nomeadamente em resultado das inspeções aleatórias que têm sido feitas nas entradas por via terrestre. “Sabemos que existe o risco de tentar aproveitar este fluxo maior de pessoas para fins menos próprios”, reconheceu.

Já sobre as áreas em que podem ser requisitados apoios europeus, Patrícia Gaspar sublinhou que “o espetro é muito vasto”, sendo “elegíveis todas as ações associadas de alguma forma à integração e acolhimento, desde alojamento, ações de formação, tradutores, capacitação”. “É enorme a janela de oportunidade para identificarmos projetos concretos passíveis de serem apresentados a estes novos instrumentos”, concluiu a governante.