Marcelo quer Orçamento em vigor “o mais tardar” em julho

O Presidente da República sinaliza que a preocupação do Governo é “recuperar o tempo perdido”, pelo que o objetivo é “haver um debate sobre o Orçamento”, por forma a ter o documento em vigor “o mais tardar” em julho.

“Ontem recebi na primeira audiência, depois da tomada de posse, o senhor primeiro-ministro. Ele [António Costa], de facto, explicou-me o calendário do Governo e falou-me das linhas fundamentais do programa, que corresponde ao programa eleitoral. Ainda não o li porque foi entregue hoje também na Presidência da República”, começou por explicar o Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP3, após ter sido questionado pelos jornalistas sobre o Programa do Governo.

Não obstante, e através das impressões trocadas com o Chefe de Governo, Marcelo Rebelo de Sousa diz ter ficado com “a ideia” de que a “preocupação” do Executivo é que o documento seja “debatido e com ele o programa de estabilidade logo a seguir e, imediatamente depois, apresentado na Assembleia da República o Orçamento do Estado”.

O Chefe de Estado assegura que “há uma preocupação de recuperar o tempo perdido” e abre a porta a que o Orçamento de Estado para 2022 esteja em vigor em julho. “Passando, como é óbvio que passará o programa do Governo e o Programa de Estabilidade, [o objetivo é] haver um debate sobre o Orçamento a tempo de centrar no segundo semestre deste ano, isto é, em julho o mais tardar com o Orçamento em vigor”, concluiu.

Recorde-se que a marcação da repetição das eleições legislativas para o círculo da Europa, veio atrasar ainda mais a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022. O primeiro-ministro já veio sinalizar que manterá a proposta chumbada no ano passado, ainda que esta venha a sofrer alguns ajustes devido às alterações macroeconómicas, bem como ao impacto da guerra na Ucrânia.